Resultados para "1001570-09.2023.8.26.0160" – Página 88 de 131

Processo nº 1001570-84.2021.4.01.3821

ID: 339803542

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001570-84.2021.4.01.3821

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL FARIA SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001570-84.2021.4.01.3821/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : CLAUDIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MANOEL FARIA …

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Processo nº 1001570-98.2025.8.26.0431

ID: 337784191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-98.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUíS CLAUDIO GALASSI CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMANUEL SANTOS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-98.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Luís Claudio Galassi Cunha - Vistos. Infere-se dos autos que, logo após o ajuizamento da ação, houve a revogação …

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Processo nº 1037806-07.2025.4.01.3300

ID: 307934253

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037806-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SUELI GRISE COSTA DIAS NEWTON RODRIGUES DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível Processo nº 1037806-07.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: MARIA SUELI GRISE COSTA DIAS, NEWTON … Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível Processo nº 1037806-07.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: MARIA SUELI GRISE COSTA DIAS, NEWTON RODRIGUES DIAS Parte Ré: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Requer, a parte autora, ordem judicial para SUSPENDER e ou, CANCELAR o LEILÃO do IMOVEL situado na Rua Silveira Martins n° 59 Edf. Villa Fiori Apt° 1.507 Cabula na cidade de Salvador no estado da Bahia. Fundamental tal pleito com base na discordância do valor das prestações cobradas, o que tem impossibilitado seus pagamentos. Deu à causa o valor de R$ 100.152,22 (cem mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Verifica-se que em 13.02.2019 os autores ajuizaram CAUTELAR INCIDENTAL com PEDIDO DE ANULAÇÃO DE LEILÃO no processo n. 1001570-66.2019.4.01.3300 em trâmite na 1ª. Vara Federal Civel, objetivando a ANULAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR LEILÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL , bem como o deposito judicial das prestações incontroversas. Foi indeferido o pedido de tutela naquele Juízo. Após a apresentação de contestação e réplica, a autora foi intimada para apresentar documentação a fim de fundamentar seu pedido de gratuidade de justiça, e/ou pagar as custas processuais, mantendo-se inerte, razão pela qual o feito foi extinto sem julgamento do mérito. Intimada, neste processo, para se manifestar acerca de possível prevenção entre as ações, e da incompetência deste juízo para o julgamento do feito, a parte autora não se pronunciou. Estes são os fatos. Entendo que este Juízo é absolutamente incompetente para apreciação do feito. Da análise dos autos, verifica-se que o pleito formulado nesta ação possui o mesmo fundamento daquele posto no processo nº 1001570-66.2019.4.01.3300 que tramitou na 1ª. Vara Civel e foi extinto sem julgamento do mérito. Portanto, de acordo com o previsto no art. 286, II do CPC, o presente processo deveria ter sido distribuído por dependência. Vejamos: “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;.” Com efeito, trata-se de uma das hipóteses legais de distribuição por dependência entre causas de qualquer natureza - quando houver alguma forma de extinção do processo sem julgamento do mérito. Diante do exposto, reconheço a existência de coisa julgada e DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A 1ª. VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL, determinando a redistribuição do presente processo, para que cumpra a regra de prevenção inserta no art. 286, II, do CPC. Salvador, 25 de junho de 2025 FÁBIO STIEF MARMUND Juiz(a) Federal SJBA

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E. P. x B. E.

ID: 303749079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-82.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. P.

Polo Passivo:

B. E.

Intimação

Advogados:

MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECÍLIA FERREIRA BOCCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDINEY FRANCISCO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-82.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.P. - B.E. - Comprovação da distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 10 dias, nos termos d…

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Processo nº 1001570-93.2025.4.01.3902

ID: 305149888

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001570-93.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALCILENE MOTA VASCONCELOS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIA SILVA DUARTE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001570-93.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1001570-87.2025.4.01.4001

ID: 307489027

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001570-87.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO SILVA BESERRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE DOS PASSOS SOARES LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001570-87.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Tereza De Oliveira Melo x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 298351733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Tereza de Oliveira Melo - Sul America Cia de Seguro Saude - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a…

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Concessionária Rodovias Do Tietê S.A. - Em Recuperação Judicial x Adeste Industria De Produtos Animais Ltda.

ID: 296060113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001570-58.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

ADESTE INDUSTRIA DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCÍLIO VEIGA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-58.2023.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rodovias do Tietê S.a. - Em Recuperação Judicial - Adeste Industria de Pro…

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Nilde Parussulo Da Silva e outros x Luiz Majela De Lima

ID: 290975126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001570-62.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILDE PARUSSULO DA SILVA VICENTE APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZ MAJELA DE LIMA

Intimação

Advogados:

VICENTE APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON DOS SANTOS CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000802-73.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1001570-62.2025.8.26.0637) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.M.L. - V.A.S. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 30 (tr…

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Processo nº 1000802-73.2024.8.26.0637

ID: 290955218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000802-73.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICENTE APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON DOS SANTOS CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000802-73.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1001570-62.2025.8.26.0637) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.M.L. - V.A.S. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 30 (tr…

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