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Processo nº 1001625-77.2025.8.26.0260

ID: 311090941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001625-77.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M&A FRANSCHISING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB/SP 176.762)

Processo 1001625-77.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Franquia - M&a Franschising Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c cobrança de multa com pedido de tutela de urgência apresentada por MA FRANCHISING LTDA. em face de FGA COMERCIO DE ALIMENTOS - LTDA. Narra a autora… Ver mais

Processo nº 1001625-66.2019.4.01.3801

ID: 307495843

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001625-66.2019.4.01.3801

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINASFRUIT AGROINDUSTRIA LTDA

Acórdão

Advogados:

LUCAS NAMORATO BARROS (OAB/MG 109.015)

Apelação Cível Nº 1001625-66.2019.4.01.3801/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : MINASFRUIT AGROINDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS NAMORATO BARROS (OAB MG109015) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCUL… Ver mais

Carlos Simoes x Banco Do Brasil S/A

ID: 325921125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001625-33.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SIMOES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

Processo 1001625-33.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Simoes - Banco do Brasil S/A - Vistos. O exequente Carlos Simões, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente ação para dar cumprimento à sentença proferida nos autos da ação civil… Ver mais

Processo nº 1024086-23.2023.4.01.9999

ID: 281139159

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024086-23.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOELMA DA SILVA ANUNCIACAO

Acórdão

Advogados:

LUCIANA DE JESUS RIBEIRO PINHO (OAB/MT 7.973) ALEXANDRA NISHIMOTO BRAGA SAVOLDI (OAB/MT 9.216)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024086-23.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001625-51.2020.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA JOELMA DA SILVA ANUNCIACAO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1078050-69.2021.4.01.3800

ID: 303427250

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1078050-69.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE MIRANDA MACHADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANIETE LEITE DOS SANTOS (OAB/MG 180.073)

Apelação Cível Nº 1078050-69.2021.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1078050-69.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : GABRIELA DE MIRANDA MACHADO ADVOGADO(A) : JANIETE LEITE DOS SANTOS (OAB MG180073) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APE… Ver mais

Processo nº 1001625-05.2025.8.26.0575

ID: 292664687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001625-05.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. E. J. E. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUENI MARIA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 481.317)

Processo 1001625-05.2025.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.E. - - J.E.S.F. - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais e à míngua da comprovação dos rendimentos da parte requerida, fixo os alimentos… Ver mais

Processo nº 0002616-95.2024.8.26.0457

ID: 311845911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002616-95.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEIVID SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA (OAB/GO 26.210)

Processo 0002616-95.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deivid Saraiva - Vistos. Fls.131: anote-se. Ausentes quaisquer das hipóteses previstas pelo artigo 189 do CPC, indefiro a trami… Ver mais

Processo nº 1020027-18.2024.8.26.0625

ID: 313352302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020027-18.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ROSANA SCREPANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB/SP 260.585)

Processo 1020027-18.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Rosana Screpanti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por CLÁUDIA ROSANA SCREPANTI contra BANCO DO BRASIL S/A. Narra a autora que tomo… Ver mais

Processo nº 1001625-07.2022.8.11.0032

ID: 311770875

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001625-07.2022.8.11.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR DOMINGOS DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1001625-07.2022.8.11.0032 AUTOR: VALDEMAR DOMINGOS DA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1001625-56.2025.8.26.0073

ID: 322136785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001625-56.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA ENGEL NUNES (OAB/SP 314.494) DENISE FULAN VASCONCELLOS (OAB/SP 353.080)

Processo 1001625-56.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Carolina Morais - Vistos. É cediço que o instituto da assistência judiciária tem por finalidade garantir o acesso de todos os necessitados à proteção judicial, sendo este direito garantido por força d… Ver mais

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