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Elizangela Maria Da Silva Machado e outros x Condominio Iakatu Alphaville e outros

ID: 280083193

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001921-71.2023.5.02.0201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA MARIA DA SILVA MACHADO HENRIQUE JOSE APELDORN

Polo Passivo:

CONDOMINIO IAKATU ALPHAVILLE CONDOMINIO PARATII MRS FENIX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA

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ERMELINDO NARDELI NETO

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FLORIVALDO ZARATTIN JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001921-71.2023.5.02.0201 RECLAMANTE: ELIZANGELA MARIA DA SILVA MACHADO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001921-71.2023.5.02.0201 RECLAMANTE: ELIZANGELA MARIA DA SILVA MACHADO RECLAMADO: MRS FENIX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b31f89 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 22 de maio de 2025. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DESPACHO Vistos... #id:1684535: Acórdão. Recebo os autos da instância superior. Tendo em vista o disposto no artigo 879, § 1º-B, que prevê que “as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente”, deve o Juízo determinar a intimação das partes para liquidação do julgado, nos seguintes termos: Inicialmente, pelo prazo de 8 (oito) dias úteis, pelo(a) Reclamante, de forma fundamentada e acompanhados de memórias, observando os critérios indicados na decisão de mérito. Recomenda-se que os cálculos sejam juntados, preferencialmente, pelo PJe-Calc, a fim de facilitar a conferência pela parte contrária e também pelo Juízo, de forma a dar maior celeridade à tramitação do feito na fase de liquidação, beneficiando a ambas as partes (tutela satisfativa mais rápida e menor incidência de juros moratórios). Após, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para manifestar(em) concordância ou apresentar(em) eventuais impugnações aos cálculos, nos 8 (oito) dias úteis subsequentes (art. 879, §2º CLT), fundamentando as divergências e apresentando os cálculos que entende corretos, observados, também, os critérios indicados na decisão de mérito. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 25 de maio de 2025. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO IAKATU ALPHAVILLE - CONDOMINIO PARATII - MRS FENIX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP

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Lucileia Ribeiro Paulo x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 317213627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001921-72.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCILEIA RIBEIRO PAULO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA

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MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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Processo 1001921-72.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucileia Ribeiro Paulo - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Oportunamente aprecia… Processo 1001921-72.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucileia Ribeiro Paulo - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Oportunamente apreciarei a necessidade de expedição de ofício à ANS (fl. 304). Para proceder à perícia, nomeio como perito judicial Guilherme Rondinelli Secunho (drguilhermerondinelli@gmail.com), médico, independentemente de compromisso, que deve ser intimado para que diga se aceita o encargo e apresentar estimativa de seus honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a estimativa, digam as partes, no mesmo prazo. Providencie-se a z. serventia o quanto necessário junto ao SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA. Em havendo concordância, deverá a parte requerida providenciar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o depósito, intime-se o perito para informar a data de início dos trabalhos com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, de forma a possibilitar a prévia ciência das partes (art. 474, CPC). Atendido o item anterior, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, em querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos (art. 465, § 1º, I e II, CPC), sob pena de preclusão. Uma vez informada a data de início dos trabalhos, proceda-se a intimação das partes (art. 474, CPC), sendo que a diligência de comunicar os assistentes técnicos eventualmente indicados é de exclusiva responsabilidade das partes. Para a apresentação do laudo, com a resposta a todos os quesitos formulados, fixo o prazo de 30 (trinta) dias. Procedida a entrega do laudo: i) com a juntada de formulário de MLE, expeça-se o mandado de levantamento dos honorários em favor do perito, sem prejuízo de eventuais esclarecimentos; e, ii) intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, parágrafo único, CPC). Intimem-se e realizem-se as diligências necessárias. - ADV: MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP), OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)

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Processo nº 1001921-61.2023.8.26.0651

ID: 277395057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001921-61.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON RODRIGO DE OLIVEIRA MARCELO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO

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ADV: Tamires de Assis Demétrio (OAB 371033/SP) Processo 1001921-61.2023.8.26.0651 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleverson Rodrigo de Oliveira, Marcelo Teixeira - Ante o… ADV: Tamires de Assis Demétrio (OAB 371033/SP) Processo 1001921-61.2023.8.26.0651 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleverson Rodrigo de Oliveira, Marcelo Teixeira - Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração de fls. 250-255 para, sanando a omissão da decisão de fl. 245, analisar a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 108-145), nos seguintes termos: JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação ao coexequente CLEVERSON RODRIGO DE OLIVEIRA, ante o reconhecimento da coisa julgada, nos termos do art. 485, V, c/c art. 535, VI, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o coexequente Cleverson Rodrigo de Oliveira ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Fazenda Pública, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça que ora lhe defiro. Anote-se. REJEITO A IMPUGNAÇÃO em relação ao coexequente MARCELO TEIXEIRA. Em consequência: i. Determino que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, promova o cumprimento da obrigação, nos moldes da decisão de fl. 103; ii. Determino que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, as fichas financeiras do coexequente Marcelo Teixeira e a respectiva planilha de cálculo dos valores devidos no período de janeiro de 2014 até a data do efetivo apostilamento determinado no item anterior, considerando os parâmetros fixados no título executivo, descontando-se os valores já pagos sob a sistemática da Lei Complementar nº 1.197/2013 e eventuais contribuições previdenciárias e assistenciais incidentes. iii. Com a apresentação dos cálculos, dê-se vista ao coexequente Marcelo Teixeira para manifestação em 15 (quinze) dias. Havendo concordância, expeça-se o competente ofício requisitório. Havendo discordância fundamentada, tornem conclusos. iv. Os honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública no presente cumprimento de sentença em favor do coexequente Marcelo Teixeira (Súmula 345 e Tema 973 do STJ) serão fixados após a definição do montante devido. Intimem-se. Cumpra-se.

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Marcos Alves De Brito x Rosa Maria Maion

ID: 322951835

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001921-25.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

ROSA MARIA MAION

Despacho

Advogados:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

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ADALBERTO GODOY

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JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA

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DESPACHO Nº 1001921-25.2023.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001921-25.2023.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apte/Apdo: Marcos Alves de Brito - Apdo/Apte: Rosa Maria Maion - Vistos. Verifico que o preparo do recurso de apelação interposto pela parte autora (fls. 353/363) fora efetuado em valor menor que o devido, vez que a sentença de fls. 342/350 julgou improcedente a ação principal e parcialmente procedente a reconvenção (apelante aplicou a alíquota de 4% apenas sobre o valor da causa principal); assim a base de cálculo para o preparo recursal deve ser o valor atualizado da causa principal somado ao valor atualizado da condenação imposta na reconvenção, vez que o autor-apelante recorre de toda a sentença, postulando a reforma da decisão quanto à ação principal e a improcedência do pedido reconvencional (fls. 363). Desse modo se faz necessária a complementação do recolhimento, observando que a correção monetária (da diferença a ser recolhida) deve ser efetuada até a data do efetivo recolhimento da complementação, posto que referida atualização cinge-se apenas à recomposição do poder de compra da moeda. Portanto, concedo ao apelante o derradeiro prazo de cinco dias para complementar o preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, §2º, do CPC) e não conhecimento do recurso. Frise-se que, como consequência do não conhecimento do recurso de apelação, o recurso adesivo interposto também não será conhecido em razão de sua subordinação, na forma do artigo 997, §2º, inciso III, do Código de Processo Civil. Com a complementação, providencie a d. Serventia a verificação da correção, ou não, do valor recolhido pelo apelante, certificando-se. Após, voltem conclusos para as providências de julgamento. Int. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Juliana Squizatto da Rocha (OAB: 405424/SP) - Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) - Vladimir Lozano Junior (OAB: 292493/SP)

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Marcos Alves De Brito x Rosa Maria Maion

ID: 322801040

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001921-25.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

ROSA MARIA MAION

Despacho

Advogados:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

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ADALBERTO GODOY

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JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA

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DESPACHO Nº 1001921-25.2023.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001921-25.2023.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apte/Apdo: Marcos Alves de Brito - Apdo/Apte: Rosa Maria Maion - Vistos. Verifico que o preparo do recurso de apelação interposto pela parte autora (fls. 353/363) fora efetuado em valor menor que o devido, vez que a sentença de fls. 342/350 julgou improcedente a ação principal e parcialmente procedente a reconvenção (apelante aplicou a alíquota de 4% apenas sobre o valor da causa principal); assim a base de cálculo para o preparo recursal deve ser o valor atualizado da causa principal somado ao valor atualizado da condenação imposta na reconvenção, vez que o autor-apelante recorre de toda a sentença, postulando a reforma da decisão quanto à ação principal e a improcedência do pedido reconvencional (fls. 363). Desse modo se faz necessária a complementação do recolhimento, observando que a correção monetária (da diferença a ser recolhida) deve ser efetuada até a data do efetivo recolhimento da complementação, posto que referida atualização cinge-se apenas à recomposição do poder de compra da moeda. Portanto, concedo ao apelante o derradeiro prazo de cinco dias para complementar o preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, §2º, do CPC) e não conhecimento do recurso. Frise-se que, como consequência do não conhecimento do recurso de apelação, o recurso adesivo interposto também não será conhecido em razão de sua subordinação, na forma do artigo 997, §2º, inciso III, do Código de Processo Civil. Com a complementação, providencie a d. Serventia a verificação da correção, ou não, do valor recolhido pelo apelante, certificando-se. Após, voltem conclusos para as providências de julgamento. Int. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Juliana Squizatto da Rocha (OAB: 405424/SP) - Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) - Vladimir Lozano Junior (OAB: 292493/SP) - 5º andar

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Reinaldo Pereira e outros x Sociedade Beneficente Sao Camilo

ID: 325047085

Tribunal: TRT2 Órgão: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001921-82.2023.5.02.0068

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO PEREIRA ROBER VAGNER ZUANELLA

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Notificação

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

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VERA LUCIA APOSTULO PICCOLI

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MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001921-82.2023.5.02.0068 RECLAMANTE: REINALDO PEREIRA RECLAMADO: SOCIEDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001921-82.2023.5.02.0068 RECLAMANTE: REINALDO PEREIRA RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a7ea84 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 27 de junho de 2025. JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS DESPACHO Vistos Considerando o requerido pela reclamada em ID d13f904, apesar da discordância expressa do autor em ID c47e9b5, HOMOLOGO o parcelamento do débito exequendo em 6 parcelas, nos termos do art. 916 do CPC (Lei 13.105/2015). Fica desde já determinada a liberação ao autor do valor depositado em ID 93cfa89, bem como dos valores subsequentes, devendo a Secretaria se atentar que a cada parcela deverá ser feita a atualização dos cálculos, eis que, conforme cálculos de liquidação de ID 63121c7, há valores a serem transferidos ao patrono do autor, a título de honorários de sucumbência. Deverá a ré se atentar ao disposto nos parágrafos 5º e 6º do mencionado art. 916, a saber: § 5o O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. § 6o A opção pelo parcelamento de que trata este artigo importa renúncia ao direito de opor embargos Para a efetuar o pagamento, a ré deverá se utilizar, PREFERENCIALMENTE, da ferramenta disponibilizada por este Regional no endereço eletrônico: https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/. Intimem-se. Após, cumpra-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO PEREIRA

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Reinaldo Pereira e outros x Sociedade Beneficente Sao Camilo

ID: 325047098

Tribunal: TRT2 Órgão: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001921-82.2023.5.02.0068

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO PEREIRA ROBER VAGNER ZUANELLA

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Notificação

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

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VERA LUCIA APOSTULO PICCOLI

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MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001921-82.2023.5.02.0068 RECLAMANTE: REINALDO PEREIRA RECLAMADO: SOCIEDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001921-82.2023.5.02.0068 RECLAMANTE: REINALDO PEREIRA RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a7ea84 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 27 de junho de 2025. JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS DESPACHO Vistos Considerando o requerido pela reclamada em ID d13f904, apesar da discordância expressa do autor em ID c47e9b5, HOMOLOGO o parcelamento do débito exequendo em 6 parcelas, nos termos do art. 916 do CPC (Lei 13.105/2015). Fica desde já determinada a liberação ao autor do valor depositado em ID 93cfa89, bem como dos valores subsequentes, devendo a Secretaria se atentar que a cada parcela deverá ser feita a atualização dos cálculos, eis que, conforme cálculos de liquidação de ID 63121c7, há valores a serem transferidos ao patrono do autor, a título de honorários de sucumbência. Deverá a ré se atentar ao disposto nos parágrafos 5º e 6º do mencionado art. 916, a saber: § 5o O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. § 6o A opção pelo parcelamento de que trata este artigo importa renúncia ao direito de opor embargos Para a efetuar o pagamento, a ré deverá se utilizar, PREFERENCIALMENTE, da ferramenta disponibilizada por este Regional no endereço eletrônico: https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/. Intimem-se. Após, cumpra-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

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Ana Maria Ferreira Paes Sousa x Bradesco Saúde S/A

ID: 325818623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001921-34.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FERREIRA PAES SOUSA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOARES ARAÚJO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1001921-34.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ana Maria Ferreira Paes Sousa - Bradesco Saúde S/A - Vistos, Digam as partes se possuem interesse na realização da audiên… Processo 1001921-34.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ana Maria Ferreira Paes Sousa - Bradesco Saúde S/A - Vistos, Digam as partes se possuem interesse na realização da audiência por meio de videoconferência, caso atendam as condições estabelecidas no Comunicado CG nº 284/2020 (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer). Em caso positivo, apresentem nos autos, em 15 (quinze) dias, o endereço eletrônico das partes, de seus representantes que participarão do ato, a fim de que seja enviado, após reserva de data e intimação regular, o link de acesso à reunião virtual. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: FERNANDA SOARES ARAÚJO (OAB 514383/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)

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Processo nº 1001921-30.2024.4.01.3602

ID: 337531176

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001921-30.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DIEGO MOURA DA SILVA Advogado do(a) RECO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DIEGO MOURA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001921-30.2024.4.01.3602 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/08/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para lançamento dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/DXS4qyMHVq (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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Processo nº 1001921-30.2024.4.01.3602

ID: 337508329

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001921-30.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DIEGO MOURA DA SILVA Advogado do(a) RECO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DIEGO MOURA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001921-30.2024.4.01.3602 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/08/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para lançamento dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/DXS4qyMHVq (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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