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Resultados para "1001946-16.2024.8.26.0368" – Página 88 de 95

Processo nº 1001946-49.2025.8.26.0281

ID: 276881099
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Guilherme Morato de Lara (OAB 156004/MG) Processo 1001946-49.2025.8.26.0281 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Ademir Ribeiro - Vistos. I) Determinada a apresentação de documentos idôneos que comprovassem o estado de hipossuficiência financeira declarado na inicial (fls. 18/21), além… Ver mais

Processo nº 1001946-16.2024.8.11.0018

ID: 311700675
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001946-16.2024.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA B… Ver mais
Processo 0001035-05.2021.8.26.0666 (processo principal 1001946-05.2018.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.B.O. - J.E.S.O. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença no qual houve expedição de mandado de prisão civil ante o inadimplemento da … Ver mais
Processo 1001946-78.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Helda Cristina Pessin Cavalcante - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: 1 - Condenar MUNICÍP… Ver mais

Processo nº 0006004-59.2020.8.26.0032

ID: 316272180
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0006004-59.2020.8.26.0032 (processo principal 1001946-93.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Dallas Centro de Abastecimento de Combustíveis Ltda. - Vistos. 1. Defiro a realização de diligências por meio do sistema informatizado visando a encontrar v… Ver mais

Processo nº 0006004-59.2020.8.26.0032

ID: 316272465
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0006004-59.2020.8.26.0032 (processo principal 1001946-93.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Dallas Centro de Abastecimento de Combustíveis Ltda. - Vistos. 1. Defiro a realização de diligências por meio do sistema informatizado visando a encontrar v… Ver mais

Processo nº 0000766-72.2025.8.26.0553

ID: 314590270
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000766-72.2025.8.26.0553 (processo principal 1001946-43.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Paulo Fernando de Almeida - Vistos. Diante da concordância da parte executada (fls. 11/12), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente, no valor de R$ 25.048,67 (vin… Ver mais
Processo 1001946-12.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Celia Guarnieri Parra Pailola - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que MARIA CELIA GUARNIERI PARRA PAILOLA ajuizou em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV para condenar… Ver mais
Processo 1001946-91.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rodrigo Fernando Ievulski da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, com fulcro no disposto no artigo 487,… Ver mais
Processo 1001946-79.2023.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - APARECIDA RAMIRO DA SILVA - SINDIAPI-UGT - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte requerida/executada, objetiva… Ver mais
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