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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Davi Rodrigo Damasceno Ribeiro

ID: 321185731

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021908-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

DAVI RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

DAVI RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021908-08.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021908-08.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Davi Rodrigo Damasceno Ribeiro - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONFIRMAR A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA ANTERIORMENTE PARA QUE A REQUERIDA BLOQUEIE A CONTA DE WHATSAPP OBJETO DA LIDE, BEM COMO A CONDENOU EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECURSO DA RÉ.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA EMPRESAS QUE SÃO DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, JÁ TENDO O STJ PACIFICADO O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE O FACEBOOK É PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER EM SOLO NACIONAL PELAS QUESTÕES DO APLICATIVO WHATSAPP PRECEDENTES.ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE HOUVE A CRIAÇÃO DE CONTA FALSA NO APLICATIVO WHATSAPP, UTILIZANDO-SE DE NOVO NÚMERO DE TELEFONE, COM OBJETIVO DE COMETER GOLPES A SEUS CLIENTES PARTE AUTORA QUE DEMONSTROU TER ORIENTADO VÁRIOS CLIENTES A EFETUAREM AS DENÚNCIAS ACERCA DA FRAUDE REQUERIDO QUE NÃO TOMOU NENHUMA PROVIDÊNCIA PARA BLOQUEIO DA CONTA FRAUDULENTA, NEM MESMO APÓS O DEFERIMENTO DE LIMINAR PELO JUÍZO DE ORIGEM FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA NECESSIDADE DE BLOQUEIO DA CONTA FRAUDULENTA, CONFIRMANDO-SE A LIMINAR DEFERIDA ANTERIORMENTE.MULTA POR DESCUMPRIMENTO POSSIBILIDADE, EIS QUE SUA FINALIDADE É OBRIGAR A PARTE AO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SENDO DESPROVIDA DE CARÁTER PUNITIVO VALOR DA MULTA APLICADA QUE OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA.DANOS MORAIS CONFIGURAÇÃO PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL EVIDENCIADO SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR AUTOR QUE TEVE SUA IMAGEM PREJUDICADA COM A CRIAÇÃO DA CONTA FALSA, INCLUSIVE COM CLIENTES SEND

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Processo nº 1002023-29.2025.8.26.0323

ID: 316732719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002023-29.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEVAP CENTRO EDUCACIONAL VALE DO PARAIBA SC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO ANTONIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-29.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gevap Centro Educacional Vale do Paraiba Sc Ltda - Relação: 0595/2025 Teor do ato: Vistos. Observo a existência do… Processo 1002023-29.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gevap Centro Educacional Vale do Paraiba Sc Ltda - Relação: 0595/2025 Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º, do CPC), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O mandado deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 920, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 18/06/2025, e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1002023-29.2025.8.26.0323, à 2ª Vara Cível do Foro de Lorena, em que são partes: parte autora/exequente - GEVAP CENTRO EDUCACIONAL VALE DO PARAIBA SC LTDA, CNPJ 01498653000105, e parte ré/executado - WANDER JOSE LOURENÇO, CPF 09984738809, cujo valor da causa é: R$ 15.807,97 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Vale a via da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. Advogados(s): Jairo Antonio Barbosa (OAB 155704/SP) - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)

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Vilmar Dias De Oliveira x Intermedica Sistema De Saude S/A

ID: 330091205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001923-09.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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KELSON DOS SANTOS ARAGÃO

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Processo 0001923-09.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002023-20.2020.8.26.0609) (processo principal 1002023-20.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Vilmar Dias de Oli… Processo 0001923-09.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002023-20.2020.8.26.0609) (processo principal 1002023-20.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Vilmar Dias de Oliveira - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 do CPC/2015. Nos termos do artigo 513 do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) por seu(sua)(s) Patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a)(s) credor(a)(es), poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo defiro o bloqueio pelo SISBAJUD, por uma única vez e pesquisa no sistema INFOJUD para obtenção da última declaração do(a)(s) devedor(a)(es) e RENAJUD para localização de bem(ns) móvel(eis). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora, intimando-se o devedor, a seguir, por seu advogado ou por carta (às expensas da parte exequente). Para o caso de indisponibilidade positiva no sistema SISBAJUD, ainda que parcial de valores não ínfimos, intimada a parte executada, decorrido o prazo sem manifestação, fica, desde já, deferida a transferência para conta judicial e soerguimento pela parte Credora, desde que em termos (inexistência de reserva de valores, penhora no rosto dos autos, Procuração com poderes para dar e receber quitação), e apresentado formulário MLE. Restando negativas as diligências, ficam deferidas também, desde que requerido, a pesquisa de bem imóvel via sistema ARISP, devendo o exequente buscar as informações diretamente no site da ARISP (exceto se deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita) e a diligência no domicílio ou sede da parte executada para localização de bens passíveis de penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC, cuja inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) no cadastro restritivo de crédito deverá ser realizado via sistema SERASAJUD. Na inércia do credor, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se ulterior provocação. Int. - ADV: KELSON DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 351591/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

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Processo nº 1002023-03.2020.8.26.0453

ID: 302384862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-03.2020.8.26.0453

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NELSON JOSé DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ

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MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR

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Processo 1002023-03.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Nelson José da Costa - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pela parte autora às fls. 228/230, devi…

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Maria Do Socorro Silva Sales x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 306167658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-53.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SILVA SALES

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

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Processo 1002023-53.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro Silva Sales - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Fo…

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Processo nº 1002023-75.2024.8.26.0222

ID: 307640082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002023-75.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DA SILVA SOARES

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Processo 1002023-75.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - R.S.P. - Vistos. A decisão saneadora de fls. 246-250 está preclusa. Não houve interposição de …

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Elaine Lopes Da Silva Ribeiro e outros x Fmg Comércio E Distribuição De Tintas Ltda.

ID: 309386188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002023-80.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE LOPES DA SILVA RIBEIRO NILTON NUNES RIBEIRO

Polo Passivo:

FMG COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE TINTAS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GAZZOLA

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DOUGLAS CELESTINO BISPO

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BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-80.2025.8.26.0306 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Nilton…

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Processo nº 1002023-92.2025.8.26.0011

ID: 300954170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-92.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-92.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código d…

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Processo nº 1002023-40.2024.4.01.3606

ID: 298211725

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002023-40.2024.4.01.3606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCIO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES

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JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO

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WALÉRIA MACEDO ZAGO DIAS

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Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002023-40.2024.4.01.3606 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1002023-70.2025.4.01.4005

ID: 297711375

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002023-70.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KATIA ANGELA DOS REIS BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ADEGUNDES MASCARENHAS DOS SANTOS

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MORGANA AVELINO PACHECO CAVALCANTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MONALIZA COSTA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

UEUDES BATISTA LEMOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002023-70.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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