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Processo nº 1002023-45.2025.8.11.0000

ID: 336129057

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002023-45.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO (OAB/MT 12.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002023-45.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): MARIA SOLANGE DE ARAUJO RECORRIDA(S): MUNICIPIO DE JACIARA Trata-se de Recurso Especial interposto por MARIA SOLANGE DE ARAUJO, com fundamento no artigo 105, inciso III, … Ver mais

Processo nº 1002023-45.2025.8.11.0000

ID: 336129061

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002023-45.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JACIARA

Decisão

Advogados:

DELCIO BARBOSA SILVA (OAB/MT 14.364)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002023-45.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): MARIA SOLANGE DE ARAUJO RECORRIDA(S): MUNICIPIO DE JACIARA Trata-se de Recurso Especial interposto por MARIA SOLANGE DE ARAUJO, com fundamento no artigo 105, inciso III, … Ver mais

Eliane Vieira De Oliveira x Banco Bradescard S.A.

ID: 308693222

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000095-47.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A.

Sentença

Advogados:

HYGGOR VIRGILIO FERREIRA COSTA (OAB/MT 30.306) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000095-47.2025.8.11.0004. REQUERENTE: ELIANE VIEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCARD S.A. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENT… Ver mais

Processo nº 1002023-69.2025.4.01.3100

ID: 290990338

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002023-69.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MAIA DUARTE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FRANCISCO SAMUEL SOARES DE SOUZA (OAB/CE 52.226)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002023-69.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE MAIA DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO SAMUEL SOARES DE SOUZA - CE52226 POLO P… Ver mais

Processo nº 1084820-12.2024.8.11.0001

ID: 278766025

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1084820-12.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO (OAB/MT 24.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1084820-12.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ADRIANA FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 c… Ver mais

Raphael Lorenzo Monteiro x Itaú Unibanco S/A

ID: 291659494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002023-06.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL LORENZO MONTEIRO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB/SP 320.617)

Processo 1002023-06.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raphael Lorenzo Monteiro - Itaú Unibanco S/A - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de obrigação de fazer c. c. … Ver mais

Processo nº 1002023-79.2024.8.11.0000

ID: 327723500

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002023-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA MAGDO DOMINGUES DE OLIVEIRA MAYARA CAPISTRANO DIAS CARDOSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES (OAB/MT 8.093) EBERSON FERREIRA MENDES (OAB/MT 17.884) JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES (OAB/MT 12.794) IVO SERGIO FERREIRA MENDES (OAB/MT 8.909)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002023-79.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1052432-96.2025.8.26.0100

ID: 293799194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1052432-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. R. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA SYDOW CERNY (OAB/SP 177.527)

Processo 1052432-96.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - M.R.D.P. - Vistos. 1. MARA REGINA DEMILIO PAIVA, ajuizou a presente AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO deixado por sua tia, VICENÇA DEMILIO ALVES CARNEIRO, fa… Ver mais

Processo nº 1002023-25.2025.8.26.0292

ID: 277727091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002023-25.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB/SP 125.098)

ADV: Gislene Cremaschi Lima (OAB 125098/SP) Processo 1002023-25.2025.8.26.0292 - Monitória - Reqte: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Diante da ausência de pagamento e de resposta à ação monitória (fls. 72), nos termos do artigo 701, § 2º, do NCPC, constituo de p… Ver mais

Processo nº 1012904-08.2024.8.26.0127

ID: 317045323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012904-08.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA VIEIRA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE DE FREITAS VILARIÇO DA SILVA (OAB/SP 468.076)

Processo 1012904-08.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Magda Vieira de Souza Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355 e incisos do Código de Process… Ver mais

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