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Resultados para "1002076-58.2023.5.02.0271" – Página 88 de 90

Processo nº 1002076-34.2024.8.11.0041 (h) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por O. L. D. P. M., representada por sua genitora BRUNA DE PAIVA MAIA em face de TAM LINHAS AÉREAS S.A. Narra a Autora que adquiriu passagens aéreas da Ré para o trecho Cuiabá/MT a Natal/RN, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Anemar Pereira Amaral 0010579-18.2023.5.03.0058 : JOSE GERALDO MENDONCA E OUTROS (1) : JOSE GERALDO MENDONCA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Anemar Pereira Amaral 0010579-18.2023.5.03.0058 : JOSE GERALDO MENDONCA E OUTROS (1) : JOSE GERALDO MENDONCA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000983-04.2024.8.11.0084. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ADELCIO BORKENHAGEN, FRANCIELLY ALVES SANTANA BOTELHO ESPÓLIO: ISMAEL DA SILVA SANTANA Vistos. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1000983-04.2024.8.11.0084

ID: 331393802
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000983-04.2024.8.11.0084. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ADELCIO BORKENHAGEN, FRANCIELLY ALVES SANTANA BOTELHO ESPÓLIO: ISMAEL DA SILVA SANTANA Vistos. Trata-s… Ver mais
Processo 1009615-28.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Estok Brasil Comércio de Alimentos Ltda. - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. ESTOK BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ajuizou a presente ação declaratória de inexigibilidade em f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos 0010959-79.2023.5.03.0110 : EDMAR VIEIRA MOTA : FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos 0010959-79.2023.5.03.0110 : EDMAR VIEIRA MOTA : FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais

Processo nº 1000201-94.2024.8.11.0084

ID: 258425610
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000201-94.2024.8.11.0084. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: JOAO FRANCISCO AZEVEDO, LUIZ ANTONIO LOVEZUTTE Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental c/c pedido liminar ajuizada pel… Ver mais

Processo nº 1000201-94.2024.8.11.0084

ID: 258282075
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000201-94.2024.8.11.0084. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: JOAO FRANCISCO AZEVEDO, LUIZ ANTONIO LOVEZUTTE Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental c/c pedido liminar ajuizada pel… Ver mais
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