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Laelia Lopes De Araujo x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 306192840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014992-86.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAELIA LOPES DE ARAUJO

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014992-86.2025.8.26.0002 (processo principal 1009653-03.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laelia Lopes de Araujo - Itaú Unibanco S.A. - - FINANCEIRA…

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Roberto Funaro x Urban Inc Incorporacoes E Participacoes Sa

ID: 294072237

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1100348-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FUNARO

Polo Passivo:

URBAN INC INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA BEATRIZ MIYAJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN FERNANDES DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100348-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100348-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Funaro - Apelado: Urban Inc Incorporacoes e Participacoes Sa - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. LOCAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA EM FACE DA R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EMBARGANTES-EXECUTADOS QUE PRETENDEM A REFORMA DO JULGADO, PARA QUE SEJA ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO POR EXCESSO DE EXECUÇÃO. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. EMBARGANTES QUE NÃO ALEGARAM EXCESSO DE EXECUÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO, RESULTANDO EM PRECLUSÃO CONSUMATIVA. O ENTENDIMENTO DO STJ NO TEMA 677 FOI APLICADO, DETERMINANDO QUE O DEPÓSITO JUDICIAL NÃO ISENTA O DEVEDOR DOS ENCARGOS DE MORA. EMBARGANTES-EXECUTADOS QUE AUTORIZARAM O LEVANTAMENTO PELA EMBARGADA-EXEQUENTE TÃO SOMENTE DO VALOR TIDO POR INCONTROVERSO (R$ 140.369,63) E NÃO DO VALOR INTEGRAL DO DEPÓSITO (R$ 182.135,58), DE MODO QUE OS EXECUTADOS NÃO ESTÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA. DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE ERA MESMO DE RIGOR. SENTENÇA MANTIDA. JULGADO MONOCRÁTICO DE PRIMEIRO GRAU BEM FUNDAMENTADO, QUE ADEQUADAMENTE SOPESOU AS TESES JURÍDICAS APRESENTADAS PELAS PARTES E BEM VALOROU OS ELEMENTOS COGNITIVOS REUNIDOS NOS AUTOS, APRECIANDO OS PONTOS APRESENTADOS EM PRELIMINAR E, NO MÉRITO, ENFRENTANDO, DE FORMA CLARA E PRECISA, A QUAESTIO IURIS SUBMETIDA AO CRIVO DO PODER JUDICIÁRIO, APRESENTANDO ADEQUADA SOLUÇÃO À CRISE DE DIREITO MATERIAL DISCUTIDA NA LIDE. RAZÕES RECURSAIS QUE, EM ESSÊNCIA, SE LIMITAM A REPRODUZIR ARGUMENTOS JÁ EXAUSTIVAMENTE UTILIZADOS PELO RÉU-APELANTE NO CURSO DE TODO O PROCESSO. SENTENÇA INTEGRALMENTE RATIFICADA EM GRAU DE RECURSO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FE

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Aliança Do Brasil Seguros S/A

ID: 313827523

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1099281-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

ALIANçA DO BRASIL SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099281-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Paulo Douglas Leal x Valmir Da Silva Oliveira

ID: 280756612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047968-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO DOUGLAS LEAL

Polo Passivo:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ITAMAR REIS DUARTE

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JOSE DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047968-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fausta Venancio Guedes x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 318802597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069793-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTA VENANCIO GUEDES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MIRELA TAMALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1069793-03.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fausta Venancio Guedes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Cumpra-se o …

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Vgl Incorporadora Construção E Comércio Ltda x Mwr Piso Acabado Comercio E Locacao De Equipamentos Ltda

ID: 318749574

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062130-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VGL INCORPORADORA CONSTRUçãO E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

MWR PISO ACABADO COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

AGEU CAMARGO

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FABIO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062130-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062130-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Vgl Incorporadora Construção e Comércio Ltda - Apelado: Mwr Piso Acabado Comercio e Locacao de Equipamentos Ltda e outros - Magistrado(a) Claudia Menge - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONDENATÓRIA DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CULPA DA COMPRADORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO À CORRÉ PESSOA JURÍDICA E DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANTO AOS CORRÉUS PESSOAS FÍSICAS. INSURGÊNCIA DA AUTORA.- CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. INADMISSÍVEIS PROVAS OUTRAS, DESNECESSÁRIAS OU INÚTEIS. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.- LEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO INCOGNOSCÍVEL NESSE PONTO. APELANTE QUE NÃO IMPUGNOU OS TERMOS DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE RAZÕES DO PEDIDO DE REFORMA. REPRODUÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. INADMISSIBILIDADE. AFRONTA AO DISPOSTO NO ART. 1.010, III, CPC.- EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM PACTO DE PAGAMENTO À VISTA. PAGAMENTO APENAS PARCIAL. ENTREGA DAS MERCADORIAS INEXIGÍVEL. INADIMPLEMENTO POR CULPA DA COMPRADORA. ART. 476 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE

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Kelly Enne Fernandes x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 323499427

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037007-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KELLY ENNE FERNANDES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GALVÃO VENÂNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037007-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Kelly Enne Fernandes - Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037007-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Kelly Enne Fernandes - Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. COMINATÓRIA C.C. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS. DÉBITO NÃO RECONHECIDO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO - DESVINCULAÇÃO DA AUTORA DA UNIDADE CONSUMIDORA - DANOS MORAIS DE R$ 3.000,00.RECURSO DA AUTORA - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. INCONFORMISMO DESACOLHIDO - SITUAÇÃO FÁTICA CORRETAMENTE ANALISADA NA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O IMÓVEL INDICADO - DÉBITO INEXIGÍVEL - INCLUSÃO INDEVIDA DE RESTRIÇÃO - DANO MORAL CONFIGURADO - DANO IN RE IPSA - DEMORA DA AUTORA NA PROMOÇÃO DA AÇÃO - NEGATIVAÇÃO DATADA DE 2020 - AÇÃO PROMOVIDA SOMENTE EM MAIO DE 2023 - AUSENTE DESCRIÇÃO DE CONTORNOS OUTROS DE GRAVE OFENSA À PARTE AUTORA - VALOR DA INDENIZAÇÃO BEM ALINHADO AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Igor Galvão Venâncio (OAB: 390614/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1052042-03.2023.8.26.0002

ID: 324375534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052042-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1052042-03.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1- Indefiro o pedido de fls. 136/137, pois não realizadas pesquisas de praxe para e… Processo 1052042-03.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1- Indefiro o pedido de fls. 136/137, pois não realizadas pesquisas de praxe para esgotamento das tentativas de citação da requerida. 2- Se recolhida a taxa competente para utilização de sistema informatizado (FEDTJ, cod. 434-1, 06 UFESPs), determino a pesquisa de endereços do Requerido JR PLANTEC PAISASGISMO EIRELI, CNPJ 18573374000161, e seu sócio administrador ROBERTO APARECIDO DA SILVA, CPF 315.104.148-51, via PETRUS. Com a intimação da resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá o Requerente providenciar o necessário para a tentativa de localização do Requerido (por si e/ou na pessoa do sócio administrador) em todos os endereços informados e ainda não diligenciados (indicando os endereços completos, com CEP, e providenciando o recolhimento da taxa postal). Após, providencie a Serventia a expedição das cartas para citação do Requerido nos endereços a serem indicados. 3- Desde já, fica consignado que, por desnecessário, o Juízo não intercederá para a obtenção de endereços em outros órgãos públicos/privados exceto os já incluídos no sistema mencionado no item 2. Caso, porém, o Requerente encontre alguma resistência de tais órgãos ao fornecimento do endereço de JR PLANTEC PAISASGISMO EIRELI, CNPJ 18573374000161, e seu sócio/administrador ROBERTO APARECIDO DA SILVA, CPF 315.104.148-51, cópia desta decisão SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL (com prazo de 90 dias) para que o órgão destinatário (EXCETO DETRAN) forneça o endereço do mencionado Requerido eventualmente existente em seus cadastros. O protocolo deverá ser comprovado nestes autos pelo Requerente no mesmo prazo do item 2. RESSALTE-SE QUE ANTE A INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO FICA O DESTINATÁRIO DISPENSADO DA EMISSÃO E/OU ENCAMINHAMENTO DE QUALQUER RESPOSTA À ESTE JUÍZO. APENAS as respostas com informação de endereço deverão ser encaminhadas, via mensagem eletrônica (upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br). 4- É ônus do - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

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Processo nº 0018701-03.2023.8.26.0002

ID: 328317338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018701-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0018701-03.2023.8.26.0002 (processo principal 1088012-98.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em atendiment…

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Felipe Dantas Da Silva x Edilson Jose Marco e outros

ID: 328318096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021272-73.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

EDILSON JOSE MARCO FREDSON GOMES DE SANTANA

Intimação

Advogados:

SILVIA RIBEIRO CAMPOS

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GERSON ANDRADE DOS SANTOS FILHO

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ANA CAROLINA FAGUNDES DE SOUZA

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ALEX SANDRO FAUSTINO GOMES

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Processo 0021272-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1086865-03.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Dantas da Silva - Edilson Jose Marco - - Fredson Go… Processo 0021272-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1086865-03.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Dantas da Silva - Edilson Jose Marco - - Fredson Gomes de Santana - Vistos. 1. As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 0021272-73.2025.8.26.0002. Observem ainda as partes que as futuras petições deverão ser protocoladas como simples petição, nas categorias existentes no sistema, e não mais como cumprimento de sentença, sob pena de rejeição do protocolo. 2. Fica a parte executada intimada, com a publicação deste, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). Na hipótese de o exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, o valor da taxa judiciária, correspondente a 2% (dois por cento) do crédito a ser satisfeito, deverá ser recolhido pela parte executada, caso também não seja beneficiária da justiça gratuita, através da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Código 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, observado o valor mínimo a ser recolhido, no total de 5 (cinco) UFESPs, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV: SILVIA RIBEIRO CAMPOS (OAB 444653/SP), SILVIA RIBEIRO CAMPOS (OAB 444653/SP), ALEX SANDRO FAUSTINO GOMES (OAB 451122/SP), ALEX SANDRO FAUSTINO GOMES (OAB 451122/SP), GERSON ANDRADE DOS SANTOS FILHO (OAB 482675/SP), ANA CAROLINA FAGUNDES DE SOUZA (OAB 517463/SP)

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