Tudo

Resultados para "1002867-24.2025.8.26.0405" – Página 88 de 94

Processo 0000685-66.2025.8.26.0281 (processo principal 1002867-76.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - SILVIA LEITE CAMPOS - - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES - Julio Paulino - 1) Certifico a validade das guias DARE recolhidas às fls. 45 e 53. 2) Intime(m)-se o(s) execu… Ver mais
Processo 1002867-04.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aldinéia Aparecida de Oliveira Mendonça - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DECLAR… Ver mais

Processo nº 1002867-13.2025.8.26.0441

ID: 330408497
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-13.2025.8.26.0441 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - E.G.S. - 1. Embora a parte autora perceba remuneração à primeira vista incompatível com a concessão da gratuidade judiciária, em razão do superendividamento, defiro os benefícios … Ver mais
Intimação
Processo 0003282-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1001826-37.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Eunice dos Santos Moraes - - Taciane dos Santos Moraes - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente con… Ver mais
Intimação
Processo 0007744-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1022673-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Milton Cesar dos Santos - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente concordou, no importe de… Ver mais
Intimação
Processo 0007744-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1022673-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Milton Cesar dos Santos - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente concordou, no importe de… Ver mais

Processo nº 1013731-24.2025.8.26.0405

ID: 293382110
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013731-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lorena Sirol - - Nicleia de Lima Sirol - 1 - Defiro ao autor a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 9º, VII, da Lei nº 13.146/15. Anotado no sistema informatizado. 2 - Trata-se de ação de… Ver mais
Intimação
Processo 0006871-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1507951-51.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Gustavo Pichinelli de Carvalho - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência… Ver mais

Processo nº 1015477-24.2025.8.26.0405

ID: 327193367
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015477-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elerson Cândido do Nascimento - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, … Ver mais
Processo 0006095-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1010828-21.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Clara Custódio Norberto da Silva - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentad… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta