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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 88 de 117

Processo 0003925-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1069272-70.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Terra Mater Indústria e Comércio Eireli - - Julio Cesar Valim Campos - Diante de todo o exposto, REJEITO a impugnação interposta pela … Ver mais
Intimação
Processo 1049294-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Elaine Cristina Dias Pedroso - Vistos. 1. Recebo a emenda da inicial (fls. 86/95), para retificação do polo passivo, com a inclusão de Thiago Muniz de Almeida Teixeira. Anote-se 2. Em principio, em sede de cogniç… Ver mais
Processo 1056472-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Luzia Akemi Yajima - Vistos. Concedo a prioridade na tramitação. Anote-se. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários m… Ver mais
Processo 0015371-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1054569-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Anderson Luis da Silva - Vistos. 1 - Tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 05 (R$ 3.406,50) apresentado pela parte au… Ver mais
Processo 1050943-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Roseli Cristina de Arruda - Vistos. Fls. 31/43: Recebo a emenda à inicial. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a trê… Ver mais
Processo 1045026-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Geilson Cordeiro Veloso de Souza - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita… Ver mais
Processo 1051622-68.2025.8.26.0053 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Osmar Riccini Sandoval - Banco GMAC S/A - Vistos. Tramite-se prioritariamente, posto que o embargante é pessoa idosa. Anote-se. Defiro a justiça gratuita em favor do embargante. Conforme jurisprudência… Ver mais
Intimação
Processo 0015164-69.2025.8.26.0053 (processo principal 1009330-68.2025.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Maria Alzira Paiva Pereira Soares - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento da Sentença apresentada por Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando excess… Ver mais
Processo 1004092-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sergio Garcia - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Sergio Garcia em face de Fazenda… Ver mais
Processo 1004092-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sergio Garcia - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Sergio Garcia em face de Fazenda… Ver mais
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