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Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 88 de 106

Processo 1077146-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wellma Pereira dos Santos - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fa… Ver mais
Processo 1083936-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marisol Nieto Diaz - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de pagar, após o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010049-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Vitor Ribeiro Alves - Apelado: Estado de São Paulo - Magis… Ver mais
ADV: Glaucia Regina Couriel (OAB 179351/SP), Célia de Lourdes Leite Gabrielli (OAB 476291/SP) Processo 0005102-04.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Célia de Lourdes Leite Gabrielli, Célia de Lourdes Leite Gabrielli - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pe… Ver mais
Processo 0071634-40.2025.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Shirley de Oliveira Farias - Score I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Naopadronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1080541-04.2024.8.26.0053/0042 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014290-04.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Bruna Guima… Ver mais
Processo 1046785-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elisabete Aparecida dos Santos - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de pag… Ver mais
Processo 0029449-04.2024.8.26.0053 (processo principal 0127914-10.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clelia Forlini - - Lourdes Flavia Santini de Britto - - Maria Madalena Guimaraes Leme - - Vera Lourdes de Campos Abuchaim -… Ver mais
Processo 0021107-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Carlos Alberto Ribeiro Filho - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias … Ver mais
Processo 1092569-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ana Claudia Nardi - - Beatriz Ferreira de Moraes - - Norma Regina Botelho - - Vera Lucia Pereira Rodrigues - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o … Ver mais
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