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Resultados para "1036574-06.2024.8.26.0053" – Página 88 de 88

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028162-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Universidade de São Paulo - Usp - Recorrente: Ju… Ver mais
ADV: Robson Tome de Souza (OAB 213789/SP) Processo 1021733-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Luiz de Oliveira - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 154/155 em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088663-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Stefan Uszkurat - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068487-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1072367-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais
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