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Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 88 de 135

Processo 1039133-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcia Ferreira de Carvalho Teixeira - - Maria Aparecida Prado Freitas - - Maria de Fátima Ramiro Portes - - Sergio Guardarim - - Nelson Augusto Eiras Miranda - Vistos. Manifeste-s… Ver mais
Processo 1098594-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Nunes Silveira - - Sergio Stross Filho - - Zenaide Pereira dos Santos - Vistos. Tempestivo … Ver mais
Intimação
Processo 0025871-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1050906-12.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Marcio Luiz de Paula Miranda - Vistos. Fls. 164/172: Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença em que se alega excesso no cálculo apresentado. A parte exequente apresentou … Ver mais
Intimação
Processo 1078418-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Adicional de Fronteira - João Vicente do Nascimento - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.… Ver mais
Processo 1084820-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Eder Aparecido Martins Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar ao autor: a) auxílio-acidente de 50% sobre o salário-d… Ver mais
Processo 1099370-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Monteiro Pelegrino - - Regis Ricardo Santos - - Jefferson Celestino Pinto - - Rodrigo Schvartz - - Fabio Junio Rodrigu… Ver mais
Processo 1099370-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Monteiro Pelegrino - - Regis Ricardo Santos - - Jefferson Celestino Pinto - - Rodrigo Schvartz - - Fabio Junio Rodrigu… Ver mais
Processo 1099370-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Monteiro Pelegrino - - Regis Ricardo Santos - - Jefferson Celestino Pinto - - Rodrigo Schvartz - - Fabio Junio Rodrigu… Ver mais
Intimação
Processo 1070852-33.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Antonio Francisco Teixeira - Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ilegitimidade passiva, no que se refere ao pedido para que… Ver mais
Processo 1086954-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - João Gilberto Venerando da Silva - Vistos. I - À z. Serventia, promova a regularização da citação válida da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, certificando nos autos. II - Inter… Ver mais
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