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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 88 de 98

Intimação
Processo 1051267-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleber de Souza Carvalho - Vistos. Nomeio perito o Dr. Alfredino Queiroz Mazzariol. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ. Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada … Ver mais
Processo 1008393-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosilene Almeida Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 1049618-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dayse Santos da Silva - Vistos. Nomeio perito o Dr. Daniele Pimentel Maciel. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ. Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito … Ver mais
Processo 1039530-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Alfredo Marques do Vale Junior - - Benedita Domingues Vieira dos Santos - - Lygia Martha Salles Pereira Afonso - - Maria Cecilia Risolia Chiquieri - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação p… Ver mais
Processo 1040015-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Adeilda Soares de Siqueira - - Celso Hass - - Goretti Maria Barbosa Buzatta - - Jeanete Aparecida Casemiro de Lima - Vistos. I. Defiro os benefícios da justiça gratuita apenas com relação aos coautores… Ver mais
Processo 1061452-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - E.P.A. - Vistos. 1. Indefiro o segredo de justiça, eis que não se está diante de hipótese que autoriza a sua decretação. 2 - A parte autora objetiva o reconhecimento do direi… Ver mais
Processo 1061452-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - E.P.A. - Vistos. 1. Indefiro o segredo de justiça, eis que não se está diante de hipótese que autoriza a sua decretação. 2 - A parte autora objetiva o reconhecimento do direi… Ver mais
Processo 1064459-58.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Mario Luiz Coragem Brega - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, previsto no artigo 300 e seguintes do… Ver mais
Processo 0002600-58.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inexigibilidade - ROBERTO DUARTE BERTOTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente.… Ver mais
Processo 1047872-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Varnei Barbosa Almeida - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c arti… Ver mais
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