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Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 88 de 96

Processo 1093462-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - David Francisco de Oliveira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por David Francisco d… Ver mais
Processo 1093462-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - David Francisco de Oliveira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por David Francisco d… Ver mais
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Processo nº 0016180-92.2024.8.26.0053

ID: 304244612
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
ALBINO ROSA APARECIDA DE JESUS MOREIRA CANHADAS GEIZA MARIA SIQUEIRA PONTES GERALDO ANTONIO DE QUEIROZ GILMA SILVA DA LUZ GIZELE CLAUDIA MARIA DOS SANTOS IRIA PEREIRA IVANI PERFEITO IVETE FOLEGO IVO NEVES FILHO JOSé DE LIMA CAETANO JOSé FáBIO DE OLIVEIRA JOSE GONCALVES DA SILVA JUAREZ BEZERRA LEITE LENY HELENA MOREIRA TAMBASCO LOURDES PEREIRA LUCIANA LAMUNIER ALEXANDRE MAGDA SUELI PINHO MAIR DA COSTA SOARES MANOEL TEIXEIRA DE ARAUJO MARCIO SACCHI CORREIA MARCOS AMARAL DE FREITAS MARIA ALICE PESSOA FERREIRA MARIA APARECIDA FELíCIO MARIA CRISTINA NEVES MARIA CRISTINA SALGADO MARIA DE FATIMA MAGNO VEIGA MARIA INES TEODORO MARILENE ALONSO MORENO CAMARGO MARISA SIEIRO GONZALEZ LIMA MARLI ARANHA MôNICA DE SãO THIAGO LOPES NEIDE APARECIDA REIS DE OLIVEIRA PATRICIA ROSE GARCIA PLINIO LUIZ NOGUEIRA REGINA ANTONIA MIZAEL BENTO ROSANA MALLET GIOVANNETTI SILNEIA TADEU FERREIRA DOS SANTOS TEREZA DE OLIVEIRA VANILDA ALVES BARRETO
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016180-92.2024.8.26.0053 (processo principal 0400722-44.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marli Aranha - - Marcos Amaral de Freitas - - Maria Alice Pessoa Ferreira - - Maria Aparecida Felíc… Ver mais
Advogados:
RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB/SP 329.172) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190812-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública … Ver mais

Processo nº 0004152-92.2024.8.26.0053

ID: 313880601
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0004152-92.2024.8.26.0053 (processo principal 0122452-09.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Mônica Spadafora Ferreira - - Conceição Martins da Costa Zanelato - - Dolores Maria Salomão Russo - - Tânia Rogeria de Campos - - Sergio Bokerman - … Ver mais
Processo 0022000-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1060174-90.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ina Soares Ribeiro Guimarães - Vistos. Diante do pleiteado pela exequente às fls. 222, defiro pesquisa das últimas cinco declaraçõ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061743-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Luciano de Mello - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO … Ver mais
Processo 1097148-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Gilmar Alexandre Guedes - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia… Ver mais
Processo 1055535-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Adriano Jose Neri Santana - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os docum… Ver mais