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Resultados para "1036627-84.2024.8.26.0053" – Página 88 de 122

Processo 1065339-84.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Cassia Regina Aprigio Paixão da Silva - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - - REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celerid… Ver mais
Processo 1040313-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cleiton Franca de Souza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença n… Ver mais
Processo 0018418-84.2024.8.26.0053 (processo principal 1073838-62.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Carolina Márcia da Costa Perioto - - Mauricio Perioto - Razão assiste ao executado, pois a correção monetária, segundo o IPCA-E, incide desde o pagamento indevido … Ver mais
Processo 1055348-84.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Carlos Duarte Sapucaia - - José Luiz Fabri - - Letícia de Souza Carvalho Maggi - - Oswaldo do Rosario Godo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram os impetrantes, no prazo de 15 dias… Ver mais
Processo 0017351-84.2024.8.26.0053 (processo principal 1002388-88.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Flávio Vitorino - - Jedder Luiz Sivier… Ver mais
Processo 0015023-84.2024.8.26.0053 (processo principal 1022454-31.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Eliete Fernandes dos Santos - - Jose Edson dos Santos - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 0109599-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especi… Ver mais
Processo 0010367-84.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, defiro o lev… Ver mais
Processo 1089589-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Rescisão / Resolução - Renata Karoliny Batista Lopes - Excelência da Saúde e Medicina Ltda e outro - Isto posto, reconheço a incompetência absoluta desde Juizado Especial da Fazenda Pública e JULGO EXTINTO o… Ver mais
Processo 1089589-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Rescisão / Resolução - Renata Karoliny Batista Lopes - Excelência da Saúde e Medicina Ltda e outro - Isto posto, reconheço a incompetência absoluta desde Juizado Especial da Fazenda Pública e JULGO EXTINTO o… Ver mais
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