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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 88 de 107

Processo 0009609-08.2024.8.26.0053 (processo principal 0030750-69.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - João Pedro Furtado - - Neide de Almeida Morato - - Antonio Celso Bueno - - Oswaldo Moreira Junior - - Jose Luiz Tacon - - Antonio Ferreira Caetano - - Sergio Roberto Piova… Ver mais
Processo 1092032-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jair Messias da Cruz - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença/decisão não padece de omissão nem de obscuridade, tampouco contradiç… Ver mais
Processo 0017284-85.2025.8.26.0053 (processo principal 1098531-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ananias Fortunato Neto - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos … Ver mais
Processo 1057500-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauricio Giampauli Neto - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-s… Ver mais
Processo 1093390-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Priscila Aparecida Scucuglia - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a FAZENDA PÚBLICA a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila)… Ver mais
Processo 1093390-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Priscila Aparecida Scucuglia - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a FAZENDA PÚBLICA a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055560-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063611-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Elenice Soares de Campos e outros - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
Processo 1041301-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alex de Oliveira Martins - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais
Processo 0016219-55.2025.8.26.0053 (processo principal 1035287-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesley Pires Moraes Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin… Ver mais
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