Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 88 de 110

ADV: Fabio Roberto Gaspar (OAB 124864/SP), Pablo Muriel Peña Castellon (OAB 314401/SP) Processo 1013465-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anilene Maria Mangueira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487,… Ver mais
ADV: Fabio Roberto Gaspar (OAB 124864/SP), Pablo Muriel Peña Castellon (OAB 314401/SP) Processo 1013465-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anilene Maria Mangueira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487,… Ver mais
ADV: Fabio Roberto Gaspar (OAB 124864/SP), Pablo Muriel Peña Castellon (OAB 314401/SP) Processo 1013465-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anilene Maria Mangueira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487,… Ver mais
ADV: Ana Lucia Marino Rosso (OAB 108117/SP), Henrique Serafim Gomes (OAB 281675/SP) Processo 0018730-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Industria Agro Quimica Braido Ltda - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao exequente acerca d… Ver mais
Intimação
Processo 0034832-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1005285-65.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Sambaiba de Viaturas Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, ante alegado excesso de execução. Nos termos dos parágrafos 4º e… Ver mais
Processo 0006023-60.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Coelho, Martins e Pawlick Advogados Associados - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado dir… Ver mais
Processo 0034056-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Veridiana Gomes de Almeida Santos - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação… Ver mais
Processo 0032407-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wanderley Rodrigues de Barros - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação con… Ver mais
Intimação
Processo 0031534-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Luan Moura da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
Intimação
Processo 0008060-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1053010-16.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Julia Yuri Shiota - Vistos. Fls. 27/32: Ciente o Juízo do recolhimento complementar da taxa judiciária. Fls. 29 - Di… Ver mais
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