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Resultados para "1036764-32.2025.8.26.0053" – Página 88 de 120

Processo nº 0007594-32.2025.8.26.0053

ID: 278832176
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roseli Gomes Maia (OAB 372441/SP) Processo 0007594-32.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli Gomes Maia, Roseli Gomes Maia - VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Cód… Ver mais
Processo 1060335-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Ricardo Del Valle dos Reis - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. No que se refere ao pedido de tutela urgência, indefiro seus efeitos uma vez que não vislumbro presentes os seus r… Ver mais
Processo 1016588-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Carla Aparecida Lima Mendes - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Carla Aparecida Lima Mendes, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso … Ver mais
Processo 1062081-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Caraski - Vistos. Aceito a prioridade na tramitação. Anote-se. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencime… Ver mais
Processo 1063148-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mauricio Chaves - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com … Ver mais
Intimação
Processo 1061887-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Marcelo Comodo Junior - Vistos. 1- Fls. 465/490: Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor. Anotei. 2- Trata-se de pedido formulado em tutela de urgência cautelar antecedente, com deferimento parcial à… Ver mais
Intimação
Processo 1010574-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Kauan Calais Silveira - Vistos. As preliminares se confundem com o mérito e com ele serão analisadas. Dou o feito por saneado. FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO a necessidade e adequação do(s) medicamento(s) pleitea… Ver mais
Intimação
Processo 1016976-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Nerilane Luiza Cardoso - Vistos. Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das c… Ver mais
Intimação
Processo 1016976-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Nerilane Luiza Cardoso - Vistos. Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das c… Ver mais
Intimação
Processo 1016976-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Nerilane Luiza Cardoso - Vistos. Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das c… Ver mais
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