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Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 88 de 94

Processo 1028812-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Alexandre Boschi Gonçalves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, pa… Ver mais
Intimação
Processo 0001291-02.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Milton Mateus Genu - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constan… Ver mais
Processo 0001291-02.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Milton Mateus Genu - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constan… Ver mais
Processo 0000127-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1036989-86.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Oliveira da Silva - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos au… Ver mais
Processo 1042004-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ramon de Figueiredo da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 1030170-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliani Alves Rodrigues Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) con… Ver mais
Processo 1030170-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliani Alves Rodrigues Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) con… Ver mais
Processo 1054129-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Marcio de Brito Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, … Ver mais
Processo 1055681-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Tivoli Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Tivoli Empreendimentos e Participações Ltda. em face da autoridade coatora Senhor Diretor do Cadastro Im… Ver mais
Processo 0010991-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1051616-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Regina Aparecida Brandão - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que comprove … Ver mais
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