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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 88 de 106

Processo 1000294-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Luci Aragão Oliveira - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida… Ver mais
Intimação
Processo 0036987-36.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Debora Liuti de Barros - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a juntada de procuração conferindo poderes à pessoa jurídica, DEFIRO a expedição d… Ver mais
Intimação
Processo 1086721-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alexsandro Ribeiro de Freitas - Vistos. As provas produzidas até o momento na instrução processual não são suficientes para o julgamento de mérito com análise precisa sobre a incapacidade e o nexo causal ac… Ver mais
Processo 1528928-68.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernandes Motta Administracao de Imoveis S A - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Fernandes Motta Administracao de Imoveis S A, alegando a existência de causa suspensiva da e… Ver mais
Processo 0017896-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1087400-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Santos do Nascimento - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin… Ver mais
Processo 1529419-75.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernandes Motta Administracao de Imoveis S A - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Fernandes Motta Administracao de Imoveis S A, alegando a existência de causa suspensiva da e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038027-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Bpg Av Mofarrej Empre… Ver mais
Intimação
Processo 0028645-36.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Izaque Arruda Ribeiro - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias co… Ver mais
Processo 1015911-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aury Pereira da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082841-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Heloisa Reni da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais
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