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Resultados para "1036891-04.2024.8.26.0053" – Página 88 de 121

Processo 1025930-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Sandra Izidoro Gerão - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1062984-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Regina Célia Calvo Galindo - - Mário César Fernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexis… Ver mais
Processo 0016376-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1100426-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco das Chagas Monteiro de Sousa - Vistos. Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se a baixo dos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071132-04.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: José Antonio de Almeida - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLA… Ver mais
Processo 1102560-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fort Worthempreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ciência sobre a concessão da tutela, ante o despacho exarado pelo e. Relator. Para solução da controvérsia, defiro a produção de prova pericial e nomeio … Ver mais
Processo 1022923-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabiana da Silva Oliveira Souza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que i… Ver mais
Processo 1091114-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - André Luiz Silva Gajdo - Diante do exposto, julgo EXTINTO sem resolução do mérito a demanda, na forma do art. 51, II, da Lei 9099/95. Sem custas e honorários advocatícios, na f… Ver mais
Processo 0005102-04.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Julio Cesar da Silva Santana - Vistos. Indefiro a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) formulário(s) preenchido(s) está(ão) em desacordo com o COMUNICADO CG Nº 12/20… Ver mais
Processo 1077631-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liqui… Ver mais

Processo nº 1003523-04.2024.8.26.0053

ID: 312813820
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003523-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas Gabriel Siqueira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.206/217: INTIME-SE a parte ré/apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. A apuração do preparo par… Ver mais
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