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Nicolas Bryan Crixel Fontoura x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 314158458

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000213-28.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS BRYAN CRIXEL FONTOURA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

NICOLE YASMIN FERRARI (OAB/RS 117.089)

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. … Ver mais

Processo nº 5000213-75.2025.8.24.0235

ID: 283481730

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000213-75.2025.8.24.0235

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AUJOR LUIZ RIGHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB/SC 7.654) SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB/SC 9.775) PATRICIA SALINI (OAB/SC 14.940) MAURI JOAO GALELI (OAB/SC 13.472)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000213-75.2025.8.24.0235/SC AUTOR : AUJOR LUIZ RIGHI ADVOGADO(A) : MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A) : PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A) : SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO … Ver mais

Renata Demetrio Ferreira x Serasa S.A.

ID: 282285152

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-41.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RENATA DEMETRIO FERREIRA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CAMPOS FERREIRA (OAB/SC 64.849) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Procedimento Comum Cível Nº 5000213-41.2025.8.24.0020/SC AUTOR : RENATA DEMETRIO FERREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO CAMPOS FERREIRA (OAB SC064849) RÉU : SERASA S.A. DESPACHO/DECISÃO Compulsando a peça defensiva, verifico ter sido arguida preliminar de ilegitimidade passiva, pois o órgão arquivista res… Ver mais

Processo nº 5000213-05.2018.8.24.0079

ID: 317899849

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-05.2018.8.24.0079

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R.P. COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM MUGNOL (OAB/SC 28.337)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-05.2018.8.24.0079/SC EXEQUENTE : R.P. COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que a intimação da parte executada acerca dos valores bloqueados via sistema Sisbajud foi perfectibilizada no evento 273, moti… Ver mais

Processo nº 5000213-96.2025.4.03.6345

ID: 276426781

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-96.2025.4.03.6345

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. F. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI (OAB/SP 355.214)

1 PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-96.2025.4.03.6345 CRIANÇA INTERESSADA: C. F. L. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSAD… Ver mais

Processo nº 5000213-64.2023.4.04.7113

ID: 325733944

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000213-64.2023.4.04.7113

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN (OAB/RS 85.454)

USUCAPIÃO Nº 5000213-64.2023.4.04.7113/RS AUTOR : JAIRO MORAES ADVOGADO(A) : MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN (OAB RS085454) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência . No laudo complementar do perito, este se manifestou no sentido de que a parte do imóvel que poderia, em tese, estar… Ver mais

Processo nº 5000213-40.2025.8.13.0184

ID: 259067568

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Pena Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000213-40.2025.8.13.0184

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TATIANE PEREIRA RAMOS ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ DA SILVA VARGAS DE FARIA (OAB/MG 145.100) PALTIEL NAMORATO DA ROCHA (OAB/MG 165.542)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 2º Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 5000213-40.2025.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5000213-38.2024.4.03.6311

ID: 329802312

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-38.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-38.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: SYLAS CLOZEL PETROVCIC REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLET… Ver mais

Cristiane Azevedo Guimaraes e outros x Casa De Saúde Maternidade Nossa Senhora De Fátima S.A e outros

ID: 323731678

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002476-69.2021.8.13.0480

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE AZEVEDO GUIMARAES LILIANE AZEVEDO GUIMARAES FRANCO RENATO AZEVEDO GUIMARAES RODRIGO AZEVEDO GUIMARAES RONALDO AZEVEDO GUIMARAES SIMONE AZEVEDO GUIMARAES

Polo Passivo:

CASA DE SAúDE MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FáTIMA S.A MEDIPATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA (OAB/MG 102.328) PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS (OAB/MG 129.212) GABRIEL RIBEIRO SEMIAO (OAB/MG 124.486)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5002476-69.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Cristiane Azevedo Guimaraes e outros x Casa De Saúde Maternidade Nossa Senhora De Fátima S.A e outros

ID: 323732978

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002476-69.2021.8.13.0480

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE AZEVEDO GUIMARAES LILIANE AZEVEDO GUIMARAES FRANCO RENATO AZEVEDO GUIMARAES RODRIGO AZEVEDO GUIMARAES RONALDO AZEVEDO GUIMARAES SIMONE AZEVEDO GUIMARAES

Polo Passivo:

CASA DE SAúDE MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FáTIMA S.A MEDIPATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL RIBEIRO SEMIAO (OAB/MG 124.486) PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS (OAB/MG 129.212) MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA (OAB/MG 102.328)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5002476-69.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

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