Resultados para "5000569-22.2025.4.02.5116" – Página 88 de 124

Processo nº 5000569-61.2025.4.04.7219

ID: 275548598

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-61.2025.4.04.7219

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBERTINHO MANGOLT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-61.2025.4.04.7219/SC AUTOR : GILBERTO ALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : ALBERTINHO MANGOLT (OAB SC041417) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Havendo pedi…

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Processo nº 5000569-87.2025.8.13.0393

ID: 276629549

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Manga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-87.2025.8.13.0393

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KELY FRANCIELE VAZ DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA POSSIDONIO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG …

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Processo nº 5000569-90.2024.8.13.0177

ID: 276588387

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Conceição do Rio Verde Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-90.2024.8.13.0177

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE ROSTIROLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÃNCIA SOCIAL DA 6Âª REGIÃO NAA - IMPLANTAÃÃES - ESEAS RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7Âº ANDAR - SAVASSIBELO HOR… ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÃNCIA SOCIAL DA 6Âª REGIÃO NAA - IMPLANTAÃÃES - ESEAS RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7Âº ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÃNICA DA COMARCA DE CONCEIÃÃO DO RIO VERDE NÚMERO: 5000569-90.2024.8.13.0177 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): VERA LUCIA RIBEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue. Esta autarquia informa o cumprimento do julgado, conforme se comprova abaixo ou por anexo. Importante a parte autora atentar que, havendo fixação de DCB na hipótese da concessão do auxílio por incapacidade temporária, caso se julgue incapacitado(a) para retorno ao trabalho, poderá solicitar pedido de prorrogação do benefício nos 15 (quinze) dias que antecedem a data de sua cessação por meio dos canais remotos (central 135 ou Internet) ou comparecendo a uma Agência da Previdência Social. Ao comparecer para realizar o agendamento da perícia médica e na data da realização do exame, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos: a) documento de identificação com foto (RG e/ou CTPS); b) documentação médica que disponha em relação à doença/lesão (laudos, exames, atestados, receitas, etc.). A ausência do pedido de prorrogação do benefício por incapacidade temporária, nos 15 (quinze) dias que antecedem a data de seu término, implicará na cessação do auxílio na data fixada (DCB). A presente manifestação não importa em renúncia a eventual prazo em curso e nem ciência de despacho/decisão. Manifestação nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 64/2024. Belo Horizonte, 20 de maio de 2025. GEAC - IMPLANTAÃÃES E COMPROVAÃÃES

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Processo nº 5000569-89.2025.8.24.0067

ID: 323465643

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-89.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OLMIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEITON LUIZ PAVONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CÉSAR RISTOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HELLYN MAUREN RAIMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-89.2025.8.24.0067/SC EXEQUENTE : OLMIRO DA CRUZ ADVOGADO(A) : HELLYN MAUREN RAIMANN (OAB SC058057) ADVOGADO(A) : Roberto César Ristow (OAB SC020378) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5000569-92.2023.8.24.0024

ID: 323776722

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000569-92.2023.8.24.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000569-92.2023.8.24.0024/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Sis…

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Processo nº 5000569-20.2025.8.24.0090

ID: 276790788

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000569-20.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAISON WESSLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTUR CLASEN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000569-20.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JAISON WESSLER ADVOGADO(A) : ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exeq…

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Processo nº 5000569-37.2025.4.04.7130

ID: 323253910

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-37.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO ZATTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO ALEX CEOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-37.2025.4.04.7130/RS AUTOR : ARLINDO ZATTI ADVOGADO(A) : HUGO ALEX CEOLIN (OAB RS110314) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento n…

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Processo nº 5000569-35.2023.4.04.7218

ID: 322251500

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-35.2023.4.04.7218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA PAULA MUZILO CESAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000569-35.2023.4.04.7218/SC RECORRENTE : FERNANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA PAULA MUZILO CESAR (OAB SC043831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização p…

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Processo nº 5000569-37.2023.4.03.6321

ID: 325108879

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-37.2023.4.03.6321

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILTON CESAR VIEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FELIX PATROCINIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000569-37.2023.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: SEVERINO JOSE DO NASCIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000569-37.2023.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME FELIX PATROCINIO DOS SANTOS - SP410763, MILTON CESAR VIEIRA ALVES - SP385037 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Vistos. Intime-se a Exequente para que providencie o levantamento dos valores depositados pela parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante comprovação nos autos no mesmo prazo. O levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, ou por seu advogado, independente da expedição de Ofício/Alvará de Levantamento, na agência 0354 da CEF (Rua Jacob Emerick, 215 - Centro - São Vicente/SP - CEP 11310-071), atendendo ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF, comprovante de residência e da presente decisão. Ressalto que caso o advogado da parte tenha interesse em levantar os valores, haverá a necessidade de expedição de certidão de validação da procuração outorgada, com poderes para tanto, a ser requerida por petição, preferencialmente com nomenclatura própria (“Pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos”), instruída com comprovante de recolhimento de GRU no valor de R$ 8,00 (oito reais), salvo os casos de gratuidade de justiça deferidos. Em havendo o referido requerimento, fica desde já deferido. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DA CONTA JUDICIAL Nº. 86406314-4 (agência 0354, operação 005). Comprovado o levantamento, remetam-se os autos ao arquivo findo, tendo em vista a inexistência de valores pendentes de destinação, nos termos do art. 266 do Provimento CORE nº. 01/2020. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, data da assinatura digital. SãO VICENTE, 11 de julho de 2025.

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Processo nº 5000569-10.2024.8.13.0430

ID: 328873182

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Monte Belo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-10.2024.8.13.0430

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Belo / Juizado Especial da Comarca de Monte Belo Avenida Getúlio Vargas, 101, Fórum José Amâncio de Souza, Ce…

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