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Processo nº 5000891-28.2025.8.08.0044

ID: 328792393

Tribunal: TJES Órgão: Santa Teresa - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5000891-28.2025.8.08.0044

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAYNA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB/ES 27.797)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5000891-28.2025.8.08.0044 GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: A… Ver mais

Maria Jose Fernandes Pinto x Banco Bmg S.A

ID: 329879322

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais da Comarca de São João Nepomuceno Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000891-15.2024.8.13.0629

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FERNANDES PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

GUILHERME DA SILVA GHEDIM (OAB/MG 198.294) CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Nepomuceno / 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais da Comarca de São João Nepomuceno Praça do Expedicionário, 35, Centro, São João Nepomuceno - MG - CEP: 36680-000 PROCESSO Nº: 5000891-15.2024.8.13.0… Ver mais

Processo nº 5000891-13.2021.8.13.0405

ID: 330906323

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Martinho Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000891-13.2021.8.13.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BETTY PNEUS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SILVA ELEUTERIO (OAB/MG 110.515) LUCAS SILVA ELEUTERIO (OAB/MG 173.298)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000891-13.2021.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1… Ver mais

Processo nº 5000891-12.2025.8.24.0067

ID: 333994799

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000891-12.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000891-12.2025.8.24.0067/SC EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos casos em que é apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, exige-se o prévio recolhimento de custas pela parte executada/impu… Ver mais

Processo nº 5000891-55.2025.8.21.0112

ID: 336542507

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000891-55.2025.8.21.0112

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TIO HUGO LTDA - EPP MARCIO BRANCO DE MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DAVID TURELA TATIM (OAB/RS 83.557) LUIZ JERÔNIMO DE FREITAS (OAB/RS 75.801) OLAVO DE OLIVEIRA MORAES (OAB/RS 85.032)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000891-55.2025.8.21.0112/RS EMBARGANTE : MARCIO BRANCO DE MOURA ADVOGADO(A) : OLAVO DE OLIVEIRA MORAES (OAB RS085032) ADVOGADO(A) : LUIZ JERÔNIMO DE FREITAS (OAB RS075801) ADVOGADO(A) : JOAO DAVID TURELA TATIM (OAB RS083557) EMBARGANTE : COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS … Ver mais

Processo nº 5000891-37.2025.4.03.0000

ID: 297685385

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000891-37.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEIA DALVA FERNANDES ARDUINI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB/SP 238.574)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000891-37.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA AGRAVANTE: CLEIA DALVA FERNANDES ARDUINI Advogado do(a) AGRAVANTE: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574-A AGRAVADO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5000891-83.2025.4.04.9999

ID: 308856580

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000891-83.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANE IUTES

Acórdão

Advogados:

CASSIANO RICARDO WÜRZIUS (OAB/SC 25.964)

Apelação Cível Nº 5000891-83.2025.4.04.9999/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELADO : IVANE IUTES ADVOGADO(A) : CASSIANO RICARDO WÜRZIUS (OAB SC025964) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA INSUFICIENTE. NECESS… Ver mais

Processo nº 5000891-20.2025.8.24.0032

ID: 299107953

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Itaiópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000891-20.2025.8.24.0032

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MADALENA MARTINISCHEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000891-20.2025.8.24.0032/SC EXEQUENTE : HELENA MADALENA MARTINISCHEN ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista vista a ausência de oposição do Estado de Santa Catarina, que, embora intimado, n… Ver mais

Processo nº 5000891-66.2024.4.04.7009

ID: 309418224

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000891-66.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000891-66.2024.4.04.7009/PR REQUERENTE : MARLI ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte, de ordem do Juízo da 3ª. Vara Federal de Ponta Grossa-PR, de que o pedido de transferência de va… Ver mais

Processo nº 5000891-37.2024.8.24.0070

ID: 312803900

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Taió Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000891-37.2024.8.24.0070

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AVELINO SCHLICKMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000891-37.2024.8.24.0070/SC AUTOR : AVELINO SCHLICKMANN ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte autora para que os presentes autos passem a tramitar sob segredo de justiça, com … Ver mais

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