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Resultados para "5000966-40.2024.4.03.6102" – Página 88 de 89

Processo nº 5000859-26.2025.4.03.6113

ID: 277782568
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000859-26.2025.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: NILTON ERNANDES DIAS LOURENCO Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO MARQUES MORAIS - SP419086, ERIK VINICIUS RIBEIRO - SP419308, FERNANDA DOS SANTOS NOGUEIRA - SP419096 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5000966-98.2025.4.03.6330

ID: 306423530
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-98.2025.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: AIRTON LUIZ MATHEUS Advogado do(a) AUTOR: LEILA APARECIDA SALVATI - SP142283 REU: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada pelo rito do… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 0002601-43.2025.8.13.0461 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL… Ver mais

Processo nº 5000966-40.2025.4.03.6317

ID: 325008681
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-40.20… Ver mais

Processo nº 5005345-41.2022.4.03.6119

ID: 262662743
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005345-41.2022.4.03.6119 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: GNTP PIZZARIA, TRATORIA E RESTAURANTE LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI… Ver mais

Processo nº 5028023-10.2022.4.03.6100

ID: 306956972
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028023-10.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: FC2 RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO YANASE FUJIMOTO - SP305586-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000966-48.2025.8.21.0095/RS AUTOR : LUIZ TELLES DE CÂNDIO ADVOGADO(A) : JOSÉ MARIA ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC027544) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Da ilegitimidade p… Ver mais

Processo nº 5000966-06.2022.4.03.6136

ID: 326431397
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000966-06.2022.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva AUTOR: ODENIR PAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO - SP227312 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária ajuizada por ODENI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000966-57.2025.8.24.0065/SC EXEQUENTE : FERNANDA IARA DA CUNHA 03030861902 ADVOGADO(A) : ELAINE INEZ SCHOFFEN (OAB SC055296) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Cite-se a parte executada para, em 3 dias, pagar a dívida (art. 829 do CPC c/c art. 53 da Lei n. 9.099/1995)… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011694-29.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : GESSY DOS SANTOS AVILA ADVOGADO(A) : ANA CARLA MACHADO DE OLIVEIRA EXEQUENTE : ANA CARLA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ANA CARLA MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se … Ver mais
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