"5001036-74.2024.4.02.5103" - Resultados da Busca – Página 88 de 99

Processo nº 5005499-25.2025.4.02.5103

ID: 314343162

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005499-25.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEUSDETE CUSTODIO FARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB/RJ 111.089)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005499-25.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : DEUSDETE CUSTODIO FARIA ADVOGADO(A) : MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) DESPACHO/DECISÃO O autor pede a devolução dos valores indevidamente descontados do seu benefício previdenciário sob as rubricas de 257 - “CONTRIB. AMBEC 08… Ver mais

Processo nº 5004660-97.2025.4.02.5103

ID: 291818552

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004660-97.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAUDIMIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIAM DA HORA VENTURA (OAB/RJ 177.582)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004660-97.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : LAUDIMIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MIRIAM DA HORA VENTURA (OAB RJ177582) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pede a cessação dos descontos realizados em seu benefício previdenciário, a devolução dos valores descontados… Ver mais

Processo nº 5001036-05.2020.4.03.6100

ID: 305473093

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-05.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828) HUGO MENDES PLUTARCO (OAB/DF 25.090) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.411) DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB/SP 17.513)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001036-05.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogados do(a) APELANTE: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828-A, CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA - SP272411-A, DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513-A, HUGO MENDES PLUTAR… Ver mais

Processo nº 5001036-47.2021.4.03.6301

ID: 299024753

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-47.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE SOUSA RAPHAELLI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ALANA PINHEIRO SERRA (OAB/SP 459.725)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-47.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GUILHERME DE SOUSA RAPHAELLI Advogado do(a) AUTOR: ALANA PINHEIRO SERRA - SP459725 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

Processo nº 5001036-50.2025.8.21.0100

ID: 298537077

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Giruá Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5001036-50.2025.8.21.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BRUM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES STEFFLER (OAB/RS 124.215)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5001036-50.2025.8.21.0100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO BRUM ADVOGADO(A) : FERNANDA RODRIGUES STEFFLER (OAB RS124215) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL E LIMINAR ajuizada por PAULO ROBERTO BRUM contra LOF… Ver mais

Processo nº 5001036-23.2024.4.04.7139

ID: 309007192

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-23.2024.4.04.7139

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIENIFER PACHECO MENDONCA CANDIDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB/RS 53.860)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001036-23.2024.4.04.7139/RS REQUERENTE : DIENIFER PACHECO MENDONCA CANDIDO ADVOGADO(A) : ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça… Ver mais

Processo nº 5001036-52.2023.4.03.6309

ID: 312052205

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-52.2023.4.03.6309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATIA SOUZA PINHEIRO (OAB/SP 195.219)

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-52.2023.4.03.6309 AUTOR: ROBER… Ver mais

Processo nº 5001036-07.2023.8.21.0137

ID: 314165845

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001036-07.2023.8.21.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KASSIANY PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO THOMAZ TELLES (OAB/RS 73.200)

RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001036-07.2023.8.21.0137/RS TIPO DE AÇÃO: Compra e venda RELATOR : Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO RECORRENTE : KASSIANY PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : FRANCISCO THOMAZ TELLES (OAB RS073200) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.… Ver mais

Processo nº 5001036-41.2025.8.24.0076

ID: 283503987

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Meleiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-41.2025.8.24.0076

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BENDO ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYONARA BARDINI VITTO (OAB/SC 48.169)

Procedimento Comum Cível Nº 5001036-41.2025.8.24.0076/SC AUTOR : BENDO ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : DAYONARA BARDINI VITTO (OAB SC048169) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante seja faculdade das partes a realização de audiência conciliatória, é dever de todos os participantes do processo " … Ver mais

Processo nº 5001036-96.2021.4.03.6317

ID: 316761661

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-96.2021.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA SVEIDIC

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB/SP 162.311)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-96.2021.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: ROSANA SVEIDIC Advogado do(a) AUTOR: MARCEL CAVALCANTI MARQUESI - SP162311 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A… Ver mais

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