"5001467-13.2024.8.13.0498" - Resultados da Busca – Página 88 de 91

1. Marcia Helena Santos Paines (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 324254480

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0235823-23.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCIA HELENA SANTOS PAINES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

THAIS MAIA ARTMANN (OAB/RS 116.709) MÁRCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB/RS 106.470)

HC 1015085/SC (2025/0235823-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARCIA HELENA SANTOS PAINES ADVOGADOS : MÁRCIA HELENA SANTOS PAINES - RS106470 THAIS MAIA ARTMANN - RS116709 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : WILLIAM SOARES DE OLIVEIRA CORRÉU : … Ver mais

Processo nº 5001207-36.2025.4.04.7012

ID: 274463868

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001207-36.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISVAMIR PAULO DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS TRENNEPOHL (OAB/PR 88.222) TRENNEPOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS (TRENNEPOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS) (OAB/PR 5.078) VICTOR HUGO TRENNEPOHL (OAB/PR 33.985)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001207-36.2025.4.04.7012/PR AUTOR : ISVAMIR PAULO DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO TRENNEPOHL (OAB PR033985) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO TRENNEPOHL ADVOGADO(A) : VINICIUS TRENNEPOHL DESPACHO/DECISÃO 01. Na petição inicial, a parte autora requer: … Ver mais

Processo nº 5001467-61.2025.8.21.0043

ID: 308875995

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001467-61.2025.8.21.0043

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIEGE MAYER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERS WELTER TROTT (OAB/RS 65.022) RENZO THOMAS (OAB/RS 47.563) RENAN THOMAS (OAB/RS 74.371)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001467-61.2025.8.21.0043/RS IMPETRANTE : LIEGE MAYER ADVOGADO(A) : RENAN THOMAS (OAB RS074371) ADVOGADO(A) : RENZO THOMAS (OAB RS047563) ADVOGADO(A) : ROGERS WELTER TROTT (OAB RS065022) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por LIEG… Ver mais

Processo nº 5001467-53.2025.4.04.7129

ID: 309612491

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-53.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (OAB/RS 86.318)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001467-53.2025.4.04.7129/RS AUTOR : JOSUE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (OAB RS086318) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida… Ver mais

Processo nº 5001467-29.2023.4.03.6328

ID: 300470583

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-29.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NELCI DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB/SP 96.807)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001467-29.2023.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA NELCI DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA - SP96807 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5001467-29.2023.4.03.6328

ID: 300470600

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-29.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB/SP 96.807)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001467-29.2023.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA NELCI DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA - SP96807 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5001467-97.2021.4.03.6328

ID: 294565674

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-97.2021.4.03.6328

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARGEO FERREIRA CAVALCANTI DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB/SP 147.422)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001467-97.2021.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ARGEO FERREIRA CAVALCANTI DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS - SP147422 REU: CAIXA ECONOMICA FE… Ver mais

Processo nº 5001467-97.2021.4.03.6328

ID: 294565684

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-97.2021.4.03.6328

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB/SP 147.422)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001467-97.2021.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ARGEO FERREIRA CAVALCANTI DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS - SP147422 REU: CAIXA ECONOMICA FE… Ver mais

Processo nº 5001467-43.2025.4.03.6333

ID: 280541436

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-43.2025.4.03.6333

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JACIRA CORDEIRO DE PAULO BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 54.459) RAFAELA DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 449.977)

Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001467-43.2025.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: JACIRA CORDEIRO DE PAULO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA DE PAULA RODRIGUES - SP449977, SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES - SP544… Ver mais

Processo nº 5001467-43.2025.4.03.6333

ID: 280540314

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-43.2025.4.03.6333

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JACIRA CORDEIRO DE PAULO BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 54.459) RAFAELA DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 449.977)

Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001467-43.2025.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: JACIRA CORDEIRO DE PAULO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA DE PAULA RODRIGUES - SP449977, SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES - SP544… Ver mais

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