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Processo nº 5137173-60.2025.8.09.0007

ID: 316552667

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5137173-60.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS WILLIAN DA SILVA REIS

Relatório e Voto

Advogados:

CAROLINE MARCIA CRUZ (OAB/MG 138.678) FLAVIA LEITE LEONEL (OAB/MG 124.988)

Recurso Inominado nº: 5137173-60.2025.8.09.0007 Relatora: Claudia S. de Andrade (1ª Juiz da 2º TR., P) Juiz Sentenciante: Glauco Antônio de Araújo Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Anápolis – GO Recorrente: Excellens Alimentação Ltda, Excellens Nutrição Ltda, Claudio Gonçalves dos… Ver mais

Processo nº 5137173-60.2025.8.09.0007

ID: 316552684

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5137173-60.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONE SILVA REIS

Relatório e Voto

Advogados:

CAROLINE MARCIA CRUZ (OAB/MG 138.678) FLAVIA LEITE LEONEL (OAB/MG 124.988)

Recurso Inominado nº: 5137173-60.2025.8.09.0007 Relatora: Claudia S. de Andrade (1ª Juiz da 2º TR., P) Juiz Sentenciante: Glauco Antônio de Araújo Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Anápolis – GO Recorrente: Excellens Alimentação Ltda, Excellens Nutrição Ltda, Claudio Gonçalves dos… Ver mais

Processo nº 5137173-60.2025.8.09.0007

ID: 316552703

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5137173-60.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMPORIO VERDE HORTIFRUTI LTDA

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

JULIO MELO DE OLIVEIRA (OAB/GO 48.625) JOAO BATISTA PEIXOTO DE CARVALHO (OAB/GO 50.288)

Recurso Inominado nº: 5137173-60.2025.8.09.0007 Relatora: Claudia S. de Andrade (1ª Juiz da 2º TR., P) Juiz Sentenciante: Glauco Antônio de Araújo Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Anápolis – GO Recorrente: Excellens Alimentação Ltda, Excellens Nutrição Ltda, Claudio Gonçalves dos… Ver mais

Processo nº 5000797-91.2017.4.03.6104

ID: 309254754

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000797-91.2017.4.03.6104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

HALISSIA LEITE ISSA DE NASCIMENTO (OAB/SP 497.319) SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB/SP 139.210) JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB/SP 184.716) BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB/SP 139.684) ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB/SP 345.685)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000797-91.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: ALINE GUIZARDI PEREZ -… Ver mais

Processo nº 5001567-35.2025.4.02.5004

ID: 274451963

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-35.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT (OAB/ES 15.017)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-35.2025.4.02.5004/ES AUTOR : ROSIMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT (OAB ES015017) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, por força da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, é necessário informar que o presente processo foi … Ver mais

Processo nº 5001567-87.2025.4.02.5116

ID: 276236648

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-87.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CONSTANTINO MACHADO LUZINETE LESSA CONSTANTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB/RJ 222.066)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-87.2025.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LUZINETE LESSA CONSTANTINO (Curador) ADVOGADO(A) : REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066) AUTOR : LEONARDO CONSTANTINO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : REJANE MIGUEL DA SI… Ver mais

Processo nº 5005455-82.2024.4.04.7205

ID: 328719616

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005455-82.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB/SC 41.738) MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB/SC 51.454) INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB/SC 48.566)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005455-82.2024.4.04.7205/SC EXEQUENTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB LTDA ADVOGADO(A) : INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO(A) : MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) ADVOGADO(A) : KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) DESPACHO/DECISÃO 1 - Retifiq… Ver mais

Processo nº 5001567-44.2019.4.03.6127

ID: 332548649

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-44.2019.4.03.6127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TERESA GONCALES PREVITAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB/SP 193.197)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001567-44.2019.4.03.6127 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: TERESA GONCALES PREVITAL Advogado do(a) APELANTE: SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO - SP193197-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 0307830-10.2017.8.24.0064

ID: 306008534

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0307830-10.2017.8.24.0064

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALIATAR SILVEIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB/SC 29.425)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0307830-10.2017.8.24.0064/SC APELANTE : ALIATAR SILVEIRA SOBRINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC029425) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por Aliatar Silveira Sobrinho , em objeção ao julgamento monocr… Ver mais

Processo nº 5001567-79.2024.8.13.0558

ID: 308079027

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pomba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-79.2024.8.13.0558

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE FAYER MANSOLDO (OAB/MG 142.399) PAULA VIEIRA SILVA E FIDELIS (OAB/MG 92.231)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5001567-79.2024.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUN… Ver mais

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