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Resultados para "5087490-81.2025.8.24.0930" – Página 88 de 93

Processo nº 5093019-81.2025.8.24.0930

ID: 325742865
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5093019-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA HELENA CAPISTRANO ADVOGADO(A) : EDUARDO PIERETTI BARBOSA (OAB SC053966) DESPACHO/DECISÃO Justiça Gratuita – pessoa física - indeferimento. A afirmação de insuficiência de recursos feita por pessoa física goza de presunção de ve… Ver mais

Processo nº 5099130-81.2025.8.24.0930

ID: 334995551
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5099130-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SC017759) DESPACHO/DECISÃO Da liminar. Trata-se de ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente. De acordo com o Decreto-Lei 911/69, o cre… Ver mais

Processo nº 5077984-81.2025.8.24.0930

ID: 299861033
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5077984-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de concessã… Ver mais

Processo nº 5029193-81.2025.8.24.0930

ID: 292774880
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Produção Antecipada da Prova Nº 5029193-81.2025.8.24.0930/SC REQUERENTE : LUIZ VANDERLEI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DARIANE COELHO MANFROI (OAB SC063629) DESPACHO/DECISÃO O interesse de agir ao se requerer a exibição de documentos em juízo está condicionado ao prévio requerimento administrativo. Sob… Ver mais
Embargos à Execução Nº 5057711-81.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : EF PISCINAS CAMBORIU LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB PR060295) DESP… Ver mais

Processo nº 5071097-81.2025.8.24.0930

ID: 316720036
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071097-81.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : CRX CREDITO LTDA ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias, conforme art. 829 do CPC. Alt… Ver mais

Processo nº 5071000-81.2025.8.24.0930

ID: 278442323
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5071000-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : VANDIR PADILHA ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS BITDINGER (OAB RS111612) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO à parte autora o benefício da justiça gratuita, pois os documentos colacionados aos autos comprovam a alegada hipossuficiência, bem como a tram… Ver mais

Processo nº 5060021-60.2025.8.24.0930

ID: 319234535
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5060021-60.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ANTONIO RODRIGUES PRIMO FILHO ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de orientar e conferir segurança jurídic… Ver mais

Processo nº 5060078-78.2025.8.24.0930

ID: 319234551
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5060078-78.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ANTONIO RODRIGUES PRIMO FILHO ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de orientar e conferir segurança jurídic… Ver mais

Processo nº 5031133-81.2025.8.24.0930

ID: 323156187
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031133-81.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO Não se ignora o advento da Lei 15.109 de 13 de março que alterou o § 3º do art. 82 do CPC a cujo teor: Art. 82 (...) (...) § 3º Nas ações de… Ver mais