Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0010141-53.2024.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 89 de 113

Elias Barreto Silva x Municipio De Mococa

ID: 327715822

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Mococa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-30.2025.5.15.0141

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS BARRETO SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MOCOCA

Notificação

Advogados:

GABRIEL DE MORAIS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010141-30.2025.5.15.0141 AUTOR: ELIAS BARRETO SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MOCOCA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010141-30.2025.5.15.0141 AUTOR: ELIAS BARRETO SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MOCOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfde7a7 proferido nos autos. DESPACHO Designa-se audiência de INSTRUÇÃO para o dia 03/12/2025, às 16h00min. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. A audiência será realizada por meio de videoconferência, com a utilização da Plataforma ZOOM. O link que dá acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://us02web.zoom.us/j/2133746772?pwd=ZkJNaUxTODBrZXlqUitqQzdKSWhwdz09 ID da Reunião: 2133746772 e Senha: 396868 (se solicitados). Para se evitar tumulto e eventual nulidade, ficam estabelecidos os seguintes parâmetros a serem observados pelas partes, testemunhas e advogados, sob pena de não realização do ato ou invalidade do depoimento prestado em desconformidade com as seguintes regras procedimentais, além da aplicação de outras penalidades previstas em lei como litigância de má-fé: a) a ausência injustificada da parte importará em confissão quanto à matéria fática: caso a parte não consiga acessar a audiência por problema técnico, deverá peticionar no sistema PJe ou encaminhar e-mail para o seguinte endereço eletrônico: saj.vt.mococa@trt15.jus.br informando esse fato com a maior brevidade possível, antes da audiência; b) as partes poderão participar da audiência em suas casas ou no escritório de seu(sua) advogado(a); c) a parte que ainda não prestou depoimento não poderá ouvir o(s) depoimento(s) pessoal(ais) anterior(es); d) cabe aos advogados das partes informar aos seus clientes e às testemunhas a data, horário e os links de acesso para a audiência telepresencial. Intimem-se as partes. Nada mais. MOCOCA/SP, 15 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS BARRETO SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lorena Ribeiro Silva x Accenture Do Brasil Ltda

ID: 257801780

Tribunal: TRT3 Órgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-59.2025.5.03.0110

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LORENA RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

ACCENTURE DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO GROSSI ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010141-59.2025.5.03.0110 : LORENA RIBEIRO SILVA : ACCENTURE DO BRASIL LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010141-59.2025.5.03.0110 : LORENA RIBEIRO SILVA : ACCENTURE DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2484b64 proferido nos autos. Vistos. Requer a reclamada, id 892ba17, a oitiva virtual da testemunha Kleber Henrique de Castro, considerando que reside em Santo André/SP, anexando o comprovante de endereço id fc5cddd. Inicialmente, destaco que, diferentemente do que alega a reclamada, foi deferida a oitiva virtual de testemunha da própria reclamada e não da reclamante, por motivo comprovado nos autos, qual seja, incompatibilidade entre o dia audiência de instrução designada neste Juízo (sexta- feira) e a disponibilidade do SISDOV em Curitiba/PR (segunda a quinta- feira). Nesse aspecto, verificada a compatibilidade para reserva de sala no SISDOV em Santo André/SP, localidade de residência da testemunha ora indicada, e a audiência de instrução designada, conforme certidão id 23a1b92. Ocorre que, ante os termos da ata de audiência id d0e2975, ocorrida em 09/03/2025: "Caso as partes pretendam ouvir testemunhas em outra jurisdição, não contígua a esta, deverão fornecer o rol de testemunhas (apenas as residentes fora desta jurisdição), com indicação dos nomes, endereços completos, além do CPF, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.", houve preclusão para apresentação de rol de testemunhas, tendo em vista que a reclamada manifestou-se nos autos somente em 09/04/2025. Sendo assim, nada a deferir, tendo em vista que se encontra preclusa a apresentação de rol de testemunhas e, ainda que assim não fosse, a referida testemunha poderia ser ouvida via SISDOV. Dê-se ciência à reclamada. I. Após, aguarde-se a audiência. BELO HORIZONTE/MG, 15 de abril de 2025. FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACCENTURE DO BRASIL LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Lorena Ribeiro Silva x Accenture Do Brasil Ltda

ID: 257801788

Tribunal: TRT3 Órgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-59.2025.5.03.0110

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LORENA RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

ACCENTURE DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO GROSSI ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010141-59.2025.5.03.0110 : LORENA RIBEIRO SILVA : ACCENTURE DO BRASIL LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010141-59.2025.5.03.0110 : LORENA RIBEIRO SILVA : ACCENTURE DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2484b64 proferido nos autos. Vistos. Requer a reclamada, id 892ba17, a oitiva virtual da testemunha Kleber Henrique de Castro, considerando que reside em Santo André/SP, anexando o comprovante de endereço id fc5cddd. Inicialmente, destaco que, diferentemente do que alega a reclamada, foi deferida a oitiva virtual de testemunha da própria reclamada e não da reclamante, por motivo comprovado nos autos, qual seja, incompatibilidade entre o dia audiência de instrução designada neste Juízo (sexta- feira) e a disponibilidade do SISDOV em Curitiba/PR (segunda a quinta- feira). Nesse aspecto, verificada a compatibilidade para reserva de sala no SISDOV em Santo André/SP, localidade de residência da testemunha ora indicada, e a audiência de instrução designada, conforme certidão id 23a1b92. Ocorre que, ante os termos da ata de audiência id d0e2975, ocorrida em 09/03/2025: "Caso as partes pretendam ouvir testemunhas em outra jurisdição, não contígua a esta, deverão fornecer o rol de testemunhas (apenas as residentes fora desta jurisdição), com indicação dos nomes, endereços completos, além do CPF, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.", houve preclusão para apresentação de rol de testemunhas, tendo em vista que a reclamada manifestou-se nos autos somente em 09/04/2025. Sendo assim, nada a deferir, tendo em vista que se encontra preclusa a apresentação de rol de testemunhas e, ainda que assim não fosse, a referida testemunha poderia ser ouvida via SISDOV. Dê-se ciência à reclamada. I. Após, aguarde-se a audiência. BELO HORIZONTE/MG, 15 de abril de 2025. FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LORENA RIBEIRO SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ademilson Alves Correia e outros x Municipio De Itirapina

ID: 328933499

Tribunal: TRT15 Órgão: CON1 - Piracicaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-35.2025.5.15.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON ALVES CORREIA MARCIA VIEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITIRAPINA

Notificação

Advogados:

EVELYN CERVINI MASCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATOrd 0010141-35.2025.5.15.0010 AUTOR: MARCIA VIEIRA PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE ITIRAPINA INTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATOrd 0010141-35.2025.5.15.0010 AUTOR: MARCIA VIEIRA PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE ITIRAPINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e66398 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Intime-se o senhor perito técnico para que preste os novos esclarecimentos solicitados pelo reclamado até o dia 04/08/2025, inclusive. No mais, a requerimento da reclamante, designa-se audiência de instrução TELEPRESENCIAL para o dia 17/09/2025 às 9h40, sendo que a ausência das partes implicará na confissão quanto à matéria fática, consoante Súmula 74 do C.TST. Para acesso ao ambiente virtual criado especificamente para esse processo, no qual ocorrerá a audiência, basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81511698743?pwd=Q3lzWUJ0Nm13NE5PckxBSWM5L0h5Zz09 ID da reunião: 815 1169 8743 Senha: 523382 Considerando o princípio constitucional de duração razoável do processo que é um dever imposto a todos que atuam no processo judicial, o Juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro invoca os princípios da cooperação processual e da colaboração (art. 6o do Código de Processo Civil) para que as partes utilizem a presente decisão com força de OFÍCIO para INTIMAR as testemunhas que pretendem ouvir, colhendo a qualificação e a assinatura do recebimento, sob pena de preclusão. A testemunha, devidamente intimada, sofrerá multa de 1 (um) salário mínimo vigente, bem como será conduzida coercitivamente, em caso de ausência injustificada. OBSERVAÇÕES: As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo Jte, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Intimem-se, sendo que os advogados deverão cientificar seus constituintes. PIRACICABA/SP, 17 de julho de 2025 FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA VIEIRA PEREIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alice Mendes De Souza x Gilson Ferreira De Alvarenga e outros

ID: 255648687

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-35.2024.5.03.0097

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALICE MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

GILSON FERREIRA DE ALVARENGA ROSIMEIRE APARECIDA ALVARENGA TO NA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

GERALDO DOS ANJOS ANTERO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DE MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010141-35.2024.5.03.0097 : ALICE MENDES DE SOUZA : TO NA PRACA BAR E …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Das Neves Santos Bazoti x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 312390643

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014188-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES SANTOS BAZOTI

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VICENSOTTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014188-53.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014188-53.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria das Neves Santos Bazoti (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA DIGITAL CONTIDA NO CONTRATO ELETRÔNICO. INDISPENSÁVEL A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL TECNOLÓGICA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL OBJETIVANDO A REFORMA DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ PROVA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RÉ PELA AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A AUTORA IMPUGNOU A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO ELETRÔNICO, O QUE IMPÕE À INSTITUIÇÃO RÉ O ÔNUS DE PROVAR SUA VALIDADE.4. A SENTENÇA FOI PROFERIDA SEM A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL, O QUE JUSTIFICA A CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.IV. DISPOSITIVO5. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL TECNOLÓGICA._________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ARTS. 429, II, E 938, §4º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RCDESP NO AG 1300453/TO, TEMA REPETITIVO Nº 1061; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001710-48.2024.8.26.0438. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gabriel Patricio Martins (OAB: 459143/SP) - Milza Regina Fedatto Pinheiro de Oliveira (OAB: 310786/SP) - Marcos Vinícius Liberato Latorre (OAB: 382227/SP) - Lucas Vicensotto da Silva (OAB: 437957/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000436-94.2025.8.26.0482

ID: 323200488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000436-94.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS OLE CONSIGNADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIELA NASCIMBEN RIBEIRO MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA PARANHOS COUTINHO MUZY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000436-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1011472-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Gilberto Cardoso dos Santos - - Ole Consignados - Vistos. Fls. 66/67 - Trat… Processo 0000436-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1011472-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Gilberto Cardoso dos Santos - - Ole Consignados - Vistos. Fls. 66/67 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por Banco Santander (Brasil) S/A em face da r. sentença de fls. 62/63. Alega a parte embargante, em suma, que a sentença atacada está eivada de omissão. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos de forma acurada, observo que os embargos de declaração devem ser conhecidos, pois apresentados dentro do prazo legal, mas não merecem provimento. Com efeito, os embargos declaratórios têm como objetivo, segundo o próprio texto do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, o esclarecimento de decisão judicial, sanando-lhe eventual obscuridade ou contradição, ou a integração da decisão judicial, quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o Juiz ou o Tribunal, ou ainda para correção de erro material. Assim, é função única dessa espécie de recurso a revelação do verdadeiro sentido da decisão, bem como recompor a decisão aos limites traçados pelo pedido da parte. Isso porque a parte tem direito à entrega da prestação jurisdicional de forma clara, precisa e completa. Nesse diapasão, cumpre ao órgão julgador apreciar os embargos de declaração com espírito aberto, entendendo-os como meio indispensável à segurança dos provimentos judiciais (RTJ 138/249, 65/170). Assim sendo, não existem razões para que não seja embargável uma decisão judicial que contenha um dos vícios apontados no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. No presente caso, contudo, após análise junto ao Portal de Custas, verifico que não consta nenhum valor depositado em conta judicial vinculada a estes autos. Ademais, melhor analisando o comprovante de depósito às fls. 07 destes autos, verifico que o referido depósito se deu nos autos de nº 1055234-61.2023.8.11.0001, em trâmite perante a 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá/MT. Considerando que não há nenhum valor depositado nestes autos, é impossível haver qualquer determinação no sentido de expedir mandado de levantamento eletrônico, razão pela qual inexiste omissão a ser sanada. Diante do exposto, não existindo os apontados vícios, conheço dos presentes embargos de declaração, mas nego-lhes provimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ), GABRIELA NASCIMBEN RIBEIRO MEDINA (OAB 516890/SP), GABRIELA NASCIMBEN RIBEIRO MEDINA (OAB 516890/SP), FABIANA PARANHOS COUTINHO MUZY (OAB 129852/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Tadeu Nunes x Allianca Saude E Participacoes S.A. e outros

ID: 261871869

Tribunal: TRT3 Órgão: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0010141-71.2025.5.03.0106

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TADEU NUNES

Polo Passivo:

ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A. SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

Edital

Advogados:

FERNANDA CHOLLET BONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE ANDRADE BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FELIPE DAMASCENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010141-71.2025.5.03.0106 : ANTONIO TADEU NUNES : SVS SERVICOS ESPECIALIZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010141-71.2025.5.03.0106 : ANTONIO TADEU NUNES : SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP E OUTROS (1) EDITAL O(A) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho, Dr(a). CHRISTIANNE DE OLIVEIRA LANSKY, em atuação na 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FAZ SABER a quantos o presente expediente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010141-71.2025.5.03.0106, estando a parte SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em lugar ignorado, fica por meio deste, INTIMADO para, nos termos do art. 879, parágrafo 2o, da CLT, vista dos cálculos apresentados pela SECJ, pelo prazo preclusivo de oito dias. O documento poderá ser acessado pelo site pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao, digitando-se no campo "número do documento" a seguinte chave de acesso: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25042713172508600000216069640 Despacho Despacho 25042706431850400000216066964 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25042516495681100000216040012 Envio SECJ Certidão 25040808442226100000214855325 Intimação Intimação 25040808420745200000214854990 Despacho Despacho 25040808231766500000214853159 Ata da Audiência Ata da Audiência 25040411552863700000214648883 Intimação Intimação 25032111292884900000213454657 Despacho Despacho 25032111160182300000213452417 Despacho Despacho 25032105113060400000213423079 Manifestação Manifestação 25032021543708800000213419311 Intimação Intimação 25031807563037400000213085660 Despacho Despacho 25031805040877100000213083229 2. Cálculo Planilha de Cálculos 25031119412034000000212602264 1. Sentença homologatória Documento Diverso 25031119411944900000212602263 Apresentação de cálculo - Alliança Apresentação de Cálculos 25031119404201600000212602212 Intimação Intimação 25022409143886400000211502748 Edital Edital 25022409143860600000211502746 envio ofício 23a VT Certidão 25022409090069300000211502045 Despacho Despacho 25022116261776400000211451264 Manifestação Manifestação 25022116100333900000211448472 Intimação Intimação 25021718125790600000211014425 Despacho Despacho 25021717472552600000211010887 33 - CALCULO DE LIQUIDAÇÃO Planilha de Atualização de Cálculos 25021717233400800000211006801 32 - DESPACHO Documento Diverso 25021717233377100000211006799 31 - DECISAO TST Documento Diverso 25021717233348700000211006796 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Documento Diverso 25021717233307500000211006793 29 - DECISÃO Documento Diverso 25021717233247200000211006791 28 - RECURSO DE REVISTA Documento Diverso 25021717233184900000211006789 27 - ACÓRDÃO-PARTE (5) Documento Diverso 25021717233073500000211006787 27 - ACÓRDÃO-PARTE (4) Documento Diverso 25021717233006300000211006785 27 - ACÓRDÃO-PARTE (3) Documento Diverso 25021717232924200000211006784 27 - ACÓRDÃO-PARTE (2) Documento Diverso 25021717232846700000211006781 27 - ACÓRDÃO-PARTE (1) Documento Diverso 25021717232767400000211006777 26 - RECURSO ORDINÁRIO Documento Diverso 25021717232675100000211006776 25 - SENTENÇA Documento Diverso 25021717232619400000211006773 24 - ATA DE AUDIENCIA Documento Diverso 25021717232577600000211006770 23 - ATA DE AUDIENCIA Documento Diverso 25021717232547800000211006769 22 - ROL DE SUBSTITUIDOS Rol de Substituídos 25021717232518400000211006767 21 - IMPUGNAÇÃO Documento Diverso 25021717232489100000211006766 20 - IMPUPGNAÇÃO Documento Diverso 25021717232401900000211006765 19 - DOCUMENTOS JUNTADO PELA RECLAMADA-PARTE (4) Documento Diverso 25021717232367500000211006764 19 - DOCUMENTOS JUNTADO PELA RECLAMADA-PARTE (3) Documento Diverso 25021717232324800000211006763 19 - DOCUMENTOS JUNTADO PELA RECLAMADA-PARTE (2) Documento Diverso 25021717232209300000211006761 19 - DOCUMENTOS JUNTADO PELA RECLAMADA-PARTE (1) Documento Diverso 25021717232091500000211006758 18 - CONTESTAÇÃO AO ADITAMENTO Documento Diverso 25021717231948800000211006754 17 - DESPACHO Documento Diverso 25021717231879600000211006747 16 - EMENDA A PETIÇAO INICIAL Documento Diverso 25021717231831200000211006737 15 - ACÓRDÃO Documento Diverso 25021717231777200000211006734 14 - ACÓRDÃO Documento Diverso 25021717231664300000211006733 13 - EDITAL DA 1ª RECLAMADA Documento Diverso 25021717231507800000211006731 12 - CERTIDAO Documento Diverso 25021717231434700000211006729 11 - CONTRARRAZOES Documento Diverso 25021717231388700000211006728 10 - RECURSO ORDINARIO Documento Diverso 25021717231277100000211006724 9 - ATA DE AUDIENCIA Documento Diverso 25021717231171400000211006723 8 - CONTRACHEQUE QUITANDO SALARIO DE JULHO E AGOSTO-PARTE (2) Documento Diverso 25021717231102900000211006721 8 - CONTRACHEQUE QUITANDO SALARIO DE JULHO E AGOSTO-PARTE (1) Documento Diverso 25021717231012500000211006719 7 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Documento Diverso 25021717230902200000211006715 6 - CONTESTAÇÃO Documento Diverso 25021717230776900000211006708 5 - CERTIDAO Documento Diverso 25021717230679200000211006707 4 - CCT-19-PARTE (3) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25021717230635800000211006705 4 - CCT-19-PARTE (2) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25021717230481900000211006704 4 - CCT-19-PARTE (1) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25021717230309500000211006701 3 - CCT-18-PARTE (3) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25021717230140600000211006697 3 - CCT-18-PARTE (2) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25021717225993700000211006689 3 - CCT-18-PARTE (1) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25021717225835400000211006682 2 - ATA DE MEDIAÇÃO Documento Diverso 25021717225680200000211006677 1 - PETIÇÃO INICIAL - PARTE (7) Documento Diverso 25021717225648700000211006676 1 - PETIÇÃO INICIAL - PARTE (6) Documento Diverso 25021717225610800000211006674 1 - PETIÇÃO INICIAL - PARTE (5) Documento Diverso 25021717225565900000211006670 1 - PETIÇÃO INICIAL - PARTE (4) Documento Diverso 25021717225525200000211006662 1 - PETIÇÃO INICIAL - PARTE (3) Documento Diverso 25021717225481400000211006661 1 - PETIÇÃO INICIAL - PARTE (2) Documento Diverso 25021717225445300000211006658 1 - PETIÇÃO INICIAL - PARTE (1) Documento Diverso 25021717225409100000211006654 0.6- PORTAL DO TRABALHADOR MTE Documento Diverso 25021717225373300000211006653 0.5- EXTRATO DO FGTS Extrato de FGTS 25021717225346100000211006652 0.4- COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 25021717225318600000211006648 0.3- RG Documento de Identificação 25021717225294200000211006646 0.2 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 25021717225263200000211006644 0.1 - PROCURAÇÃO Procuração 25021717225210700000211006641 Petição Inicial Petição Inicial 25021717180913500000211005826 E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional ( DJEN), bem como afixado no local de costume, na sede desta Vara. Eu, ANA PAULA CARAM LUIZ, digitei e assino o presente. BELO HORIZONTE/MG, 28 de abril de 2025. ANA PAULA CARAM LUIZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010141-86.2005.4.01.3800

ID: 304264273

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010141-86.2005.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IEDA PEDRO DOS SANTOS MARIA DAMACENO PEREIRA MARIA PERUCCI TARANTINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

URSULINA SOARES FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE SILVA ARAUJO DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010141-86.2005.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MARIA PERUCCI TARANTINO ADVOGADO(A) : URSULINA SOARES FIGUEIREDO (OAB MG064252) ADVOGADO(A) : ALINE SILVA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1098086-46.2024.8.26.0002

ID: 309760902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1098086-46.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE AUGUSTO POTTHOFF SILVA MAIRA YVONNE POTTHOFF SILVA MARCO ANTONIO POTTHOFF SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRAZ PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ NAÉCIO DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ HILÁRIO DE OLIVEIRA BRANDÃO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO AUGUSTO PRETTO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1098086-46.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maira Yvonne Potthoff Silva - - Marco Antonio Potthoff Silva - - Jorge Augusto Potthoff Silva - Vistos. 1. Fls. 192: cient… Processo 1098086-46.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maira Yvonne Potthoff Silva - - Marco Antonio Potthoff Silva - - Jorge Augusto Potthoff Silva - Vistos. 1. Fls. 192: ciente do protocolo do ofício expedido. 2. Fls. 203/206: não recebo. As declarações deverão ser apresentadas de forma completa, nos termos do artigo 620 do CPC. Antes, porém, aguarde-se a definição acerca dos valores vinculados aos autos da interdição da inventariada. 3. Citem-se os herdeiros Ana Carolina e Mathias, por carta, nos endereços informados, para que regularizem suas representações nos autos e venham compor a relação processual. Recolha a taxa para a expedição das cartas. 4. Os valores bloqueados encontram-se em conta judicial vinculada aos autos, devendo ser inventariados. 5. Ciente dos documentos juntados. 6. Fls. 219/220: oficie-se ao Juízo da 6ª Vara Cível do Foro de Barueri, nos autos do processo nº 0010141-88.2011.8.26.0068, solicitando informações dos valores pertencentes ao espólio da inventariada acima qualificada, se são incontroversos, e acerca da possibilidade de transferência para conta judicial vinculada a estes autos. Em caso de controvérsia, os valores serão relegados à sobrepartilha. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Providencie o inventariante a impressão e o encaminhamento ao destinatário no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando-se nos autos. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.Do A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça (sp3fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. 7. Fls. 229/232: ciente da regularização processual do herdeiro Marco Antonio. 8. Fls. 257/258: já decidido. Intime-se. - ADV: JOSÉ HILÁRIO DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB 19637/RS), JOSÉ NAÉCIO DE MATOS (OAB 221055/SP), JOÃO AUGUSTO PRETTO FILHO (OAB 113203/RS), RODRIGO FERRAZ PEIXOTO (OAB 247367/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "0010141-53.2024.8.26.0482" – Página 89 de 113