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Processo nº 1000147-13.2024.4.01.3101

ID: 311834850

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000147-13.2024.4.01.3101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Sentença Tipo C

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1000147-13.2024.4.01.3101 ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MIGUEL VALES TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALDER DOS SANTOS COS… Ver mais

Processo nº 1000147-36.2021.8.11.0084

ID: 282177846

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000147-36.2021.8.11.0084

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO BUDTKE DA COSTA

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO FELIX DE LIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000147-36.2021.8.11.0084. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: B B DA COSTA COMERCIO DE MADEIRAS - ME, BRUNO BUDTKE DA COSTA Vistos. Trata-se de execução fiscal colecionada ao id 51469002 em 21 de março de 2021. … Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Da Sabesp x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 322878293

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000147-48.2021.5.02.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VIVIAN CAVALCANTI DE CAMILIS (OAB/SP 252.505) RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO (OAB/SP 268.458) WILSON ROBERTO DE AZEVEDO (OAB/SP 211.283) MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA (OAB/SP 145.401) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000147-48.2021.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Da Sabesp x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 322878302

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000147-48.2021.5.02.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VIVIAN CAVALCANTI DE CAMILIS (OAB/SP 252.505) RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO (OAB/SP 268.458) WILSON ROBERTO DE AZEVEDO (OAB/SP 211.283) MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA (OAB/SP 145.401) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000147-48.2021.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Processo nº 1010401-32.2023.8.11.0041

ID: 298494635

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010401-32.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010401-32.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Planos de saúde] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUD… Ver mais

Processo nº 1010401-32.2023.8.11.0041

ID: 298494639

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010401-32.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. Q. C.

Acórdão

Advogados:

MAYARA CRISTINA CINTRA ROSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010401-32.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Planos de saúde] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUD… Ver mais

Processo nº 1000744-32.2022.8.11.0096

ID: 316691005

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000744-32.2022.8.11.0096

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CICERO FREIRE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000744-32.2022.8.11.0096 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Flora, Interesses ou Direitos Difusos] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA… Ver mais

Processo nº 1001602-04.2025.8.26.0270

ID: 301025254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001602-04.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARNON JORGE CRUZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB/SP 422.738)

Processo 1001602-04.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Arnon Jorge Cruz de Carvalho - É o breve relatório. Primeiramente, recebo a petição e documento de fls. 63/64 como emenda à inicial e defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, bem como a prioridade na tram… Ver mais

Processo nº 1001462-14.2025.8.26.0417

ID: 275850789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001462-14.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO RIO MENEZES VILLARINO (OAB/SP 352.303)

ADV: Renato Rio Menezes Villarino (OAB 352303/SP) Processo 1001462-14.2025.8.26.0417 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: J. E. M. - Vistos. Presentes os requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. Jair Edson Monteiro im… Ver mais

Processo nº 4000066-04.2025.8.26.0270

ID: 295253617

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapeva Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000066-04.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE MARIA MIRA DE ASSUMPCAO E CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIAN ALVES CAMARGO (OAB/SP 131.698)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000066-04.2025.8.26.0270/SP EXEQUENTE : ARIANE MARIA MIRA DE ASSUMPCAO E CIA LTDA ADVOGADO(A) : LILIAN ALVES CAMARGO (OAB SP131698) DESPACHO/DECISÃO Os Juizados Especiais foram criados para viabilizar aos mais carentes o acesso à justiça, isento de custas, céle… Ver mais

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