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Resultados para "1000208-07.2021.8.26.0268" – Página 89 de 89

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0127500-54.2003.5.02.0037 RECORRENTE: AGNALDO RITA DA LUZ RECORRIDO: SN - SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0127500-54.2003.5.02.0037 RECORRENTE: AGNALDO RITA DA LUZ RECORRIDO: SN - SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais

Processo nº 1010234-63.2023.4.01.4200

ID: 306775265
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010234-63.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010234-63.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRW ATACADO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LEANDRO MARTINHO LEITE - S… Ver mais

Processo nº 1009599-82.2023.4.01.4200

ID: 306775306
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009599-82.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009599-82.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMACHO & SILVA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JOAO L… Ver mais

Processo nº 1008370-53.2024.4.01.4200

ID: 306775310
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008370-53.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008370-53.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. V MAGALHAES LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ARTHUR … Ver mais

Processo nº 1010034-22.2024.4.01.4200

ID: 280674056
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010034-22.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010034-22.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOM PRESENTES COMERCIO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AR 0010107-88.2017.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AR 0010107-88.2017.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais
A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/fcv/nt DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. DECISÃO RESCINDENDA PROFERIDA DE ACORDO COM A COMPREENSÃO PREDOMINANTE NO TRIBUNA… Ver mais
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