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"1000567-97.2023.5.02.0431" - Resultados da Busca – Página 89 de 149

Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 255913389

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000567-26.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUCIENE DE ARAUJO ROCHA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUCIENE DE ARAUJO ROCHA

Acórdão

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

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AFONSO PEDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1000567-26.2024.5.02.0702 : LUCIENE DE ARAUJO ROCHA E OUTROS (1) …

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Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 255913421

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000567-26.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUCIENE DE ARAUJO ROCHA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUCIENE DE ARAUJO ROCHA

Acórdão

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

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AFONSO PEDRO RIBEIRO

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GILBERTO SAAD

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1000567-26.2024.5.02.0702 : LUCIENE DE ARAUJO ROCHA E OUTROS (1) …

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Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 255913456

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000567-26.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUCIENE DE ARAUJO ROCHA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUCIENE DE ARAUJO ROCHA

Acórdão

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PEDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO SAAD

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1000567-26.2024.5.02.0702 : LUCIENE DE ARAUJO ROCHA E OUTROS (1) …

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Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 255913504

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000567-26.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUCIENE DE ARAUJO ROCHA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUCIENE DE ARAUJO ROCHA

Acórdão

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

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AFONSO PEDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1000567-26.2024.5.02.0702 : LUCIENE DE ARAUJO ROCHA E OUTROS (1) …

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Paulo Cezar Alecrim Lima x Restaurante Sushi Taboao Ltda

ID: 256441883

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000567-71.2025.5.02.0320

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR ALECRIM LIMA

Polo Passivo:

RESTAURANTE SUSHI TABOAO LTDA

Notificação

Advogados:

RENATA HOMSY DIAS CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000567-71.2025.5.02.0320 : PAULO CEZAR ALECRIM LIMA : RESTAURANTE SUSHI TABOA…

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Processo nº 1000567-52.2024.8.11.0014

ID: 330361275

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-52.2024.8.11.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOJEAN VARANDA LEITE SENA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Dados do processo: Processo: 1000567-52.2024.8.11.0014; Valor causa: R$ 1.000,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…

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Alex Sandro Da Silva Ribeiro x F. Imm. Brasil Ltda

ID: 319021222

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001255-84.2023.5.02.0261

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

F. IMM. BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA BISNETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA CumSen 1001255-84.2023.5.02.0261 AUTOR: ALEX SANDRO DA SILVA RIBEIRO RÉU: F. IMM. … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA CumSen 1001255-84.2023.5.02.0261 AUTOR: ALEX SANDRO DA SILVA RIBEIRO RÉU: F. IMM. BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fb18d9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. TATIANA FUKUSHIMA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos. Devolvidos os autos do CEJUSC sem acordo. A parte autora discorda dos cálculos apresentados pela reclamada apenas quanto aos honorários advocatícios devidos ao patrono da reclamada, requerendo a exclusão dos honorários dos cálculos apresentados pela ré. Sem razão. Certo é quanto aos honorários sucumbenciais, o V. Acórdão assim decidiu: Devida, portanto, a manutenção da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos patronos das reclamadas, permanecendo, entretanto, suspensa sua exigibilidade pelo prazo de dois anos, durante os quais caberá ao credor demonstrar que a insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade deixou de existir, executando-se o reclamante por esse crédito. Findo esse prazo, sem a demonstração de alteração na condição de hipossuficiência, estarão extintas as obrigações correspondentes aos honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante. Readequo. Desse modo, devem ser mantido o pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos patronos das reclamadas, permanecendo, entretanto, suspensa sua exigibilidade, na forma do Acórdão. Assim, HOMOLOGO os cálculos de liquidação elaborados pela reclamada #id:5404c73 fixando o crédito exequendo em: Principal:…..........................R$ 10.239,82 corrigidos monetariamente em 01/12/2023; Juros: …................................R$ 560,52 apurados até 01/12/2023; Hon. Adv.:...........................5% do crédito em favor do patrono do reclamante; (Hon. Advocatícios:............5% dos pedidos improcedentes em favor do patrono da reclamada no valor de R$ 1.057,00 – os quais permanecem sob exigibilidade suspensa, nos termos do V. Acórdão) (INSS Reclamante:..............R$ 703,53 - a ser deduzido do crédito do reclamante); (IR: ….....................................Isento - Base Trib. R$ 8.570,59 - 15 meses); INSS reclamada:................R$ 2.251,48 (20% + SAT); Custas:.................................Recolhidas; Valor do principal atualizável mediante aplicação dos juros Selic até a data do efetivo pagamento. Apólice Seguro Garantia nº 0306920239907751035578, da 1ª reclamada F. IMM. BRASIL LTDA (principal), nos autos principais 1000567-25.2023.5.02.0261, no valor de R$ 16.464,68, com vigência até 10/11/2027. Apólice Seguro Garantia nº 04-0775-0413959, da 2ª reclamada ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (subsidiária) nos autos principais 1000567-25.2023.5.02.0261, no valor de R$ 16.464,68, com vigência até 07/11/2028. Depósito judicial para garantia do Juízo id:7bd5357 no valor de R$ 13.440,34 em 29/01/2024. Despiciendo o encaminhamento dos autos para intimação da Procuradoria-Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013 e Provimento GP/CR nº 01/2012, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo após a satisfação do crédito ora homologado. Excluída da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré pelo V.Acórdão. Torno sem efeito a garantia nº 04-0775-041395 oferecida nos autos principais 1000567-25.2023.5.02.0261 pela 2ª reclamada (ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., conferindo-se ao presente, força de ofício para protocolo direto pelo interessado, no ente garantidor, dando ciência de que absolutamente desonerado da garantia. Tendo em vista que o valor do depósito judicial é superior ao crédito líquido do reclamante e e considerando que o valor depositado nos autos refere-se ao incontroverso, eis que homologado os cálculos apresentados pela executada, do valor atualizado do depósito efetuado na conta judicial 0248.042.01516521-8 no importe de R$ 14.899,46 em 07/07/2025 liberem-se: i) R$ 11.891,85 – valor exato, ao reclamante referente à integralidade do crédito líquido; ii) R$ 629,77 - valor exato, ao patrono do reclamante, a título de honorários de sucumbência; iii) R$ 2.377,84 acrescidos de juros e correção monetária, à União (Órgão Previdenciário - DARF código 6092), dos quais R$ 703,53 correspondem à cota parte empregado e R$ 1.674,31 à cota parte empregador (parcial); Defere-se prazo de 5 dias às partes para manifestação acerca dos cálculos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo “in albis” expeçam-se alvarás. No mais, registre-se que houve quitação total do crédito do reclamante, dos honorários advocatícios e contribuição previdenciária cota empregado, remanescendo débito de R$ 1.095,18 atualizado até 07/07/2025 referente à contribuição previdenciária, cota empregador. Defere-se prazo de 30 dias para que a ré comprove os recolhimentos previdenciários (cota parte Reclamada), em guia DARF (código 6092), sob pena de execução direta. Decorrido o prazo concedido sem a comprovação do recolhimento devido, fica desde já determinado o prosseguimento da execução, com expedição de mandado de pesquisa patrimonial. Intimem-se. DIADEMA/SP, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - F. IMM. BRASIL LTDA

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Processo nº 1000567-10.2019.4.01.3807

ID: 294183143

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-10.2019.4.01.3807

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EURICO WALDIR FONSECA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSVALDO SILVA LEAO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAIRA OLIVEIRA LEANDRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000567-10.2019.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10005671020194013807/MG) RELATOR : WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR : EURICO WALDIR FONSECA COSTA ADVOGADO(A) : OSVALDO SILVA…

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Marcio De Castro Paiva x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 293485028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-53.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE CASTRO PAIVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA ALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-53.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marcio de Castro Paiva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo …

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Processo nº 1000567-73.2025.8.26.0572

ID: 290696197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-73.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUELI FLORENTINO DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-73.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Florentino da Mota - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé p…

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