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Processo nº 0000909-57.2023.8.26.0480

ID: 335052274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000909-57.2023.8.26.0480

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLORISA MARIA RAMOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA

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Processo 0000909-57.2023.8.26.0480 (processo principal 1000569-96.2023.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Florisa Maria Ramos de Andrade - Ante os t…

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Jorge Inacio Tome De Almeida e outros x Fs Cavalari De Souza Maquinas Automaticas - Me

ID: 337777929

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-20.2025.5.02.0036

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JORGE INACIO TOME DE ALMEIDA RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

FS CAVALARI DE SOUZA MAQUINAS AUTOMATICAS - ME

Notificação

Advogados:

THAIS SAMARA DE SOUZA SANTOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAO CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHIRLEY VIVIANI CARRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000569-20.2025.5.02.0036 RECLAMANTE: JORGE INACIO TOME DE ALMEIDA RECLAM…

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Jorge Inacio Tome De Almeida e outros x Fs Cavalari De Souza Maquinas Automaticas - Me

ID: 337777934

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-20.2025.5.02.0036

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JORGE INACIO TOME DE ALMEIDA RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

FS CAVALARI DE SOUZA MAQUINAS AUTOMATICAS - ME

Notificação

Advogados:

THAIS SAMARA DE SOUZA SANTOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAO CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHIRLEY VIVIANI CARRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000569-20.2025.5.02.0036 RECLAMANTE: JORGE INACIO TOME DE ALMEIDA RECLAM…

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Aurelino Ferreira Plinio x Canadar Construcoes Ltda

ID: 337222735

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-71.2025.5.02.0019

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AURELINO FERREIRA PLINIO

Polo Passivo:

CANADAR CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO CORREA FAQUINELLI

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ABNER ALVES VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000569-71.2025.5.02.0019 RECLAMANTE: AURELINO FERREIRA PLINIO RECLAMADO:…

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Aurelino Ferreira Plinio x Canadar Construcoes Ltda

ID: 337222849

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-71.2025.5.02.0019

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AURELINO FERREIRA PLINIO

Polo Passivo:

CANADAR CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO CORREA FAQUINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABNER ALVES VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000569-71.2025.5.02.0019 RECLAMANTE: AURELINO FERREIRA PLINIO RECLAMADO:…

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Processo nº 1003382-43.2025.8.26.0281

ID: 323720891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003382-43.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERIK CARBONARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003382-43.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Erik Carbonari - Relação: 0568/2025 Teor do ato: Cuida-se de pedido de nomeação de administrador… Processo 1003382-43.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Erik Carbonari - Relação: 0568/2025 Teor do ato: Cuida-se de pedido de nomeação de administrador provisório. Ressalte-se, pois, que o artigo 49 dispõe que: "Art. 49. Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador provisório." Assim, a falta de administração de pessoa jurídica autoriza o juiz a nomear administrador provisório a requerimento de qualquer interessado, independentemente de fazer parte do quadro social da entidade, apenas para fins de convocação de assembleia e eleição de novos dirigentes, como é o caso dos autos. Nesse sentido: APELAÇÃO SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR PROVISÓRIO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO ACOLHIMENTO Sociedade civil fundada em maio de 1953 com o objetivo de promover melhorias no bairro Última assembleia realizada em 1999 - Previsão legal de que a falta de administração de pessoa jurídica autoriza o juiz a nomear administrador provisório a requerimento de qualquer interessado (art. 49, CC), independentemente de fazer parte do quadro social da entidade - Necessidade da nomeação de administrador provisório para reativação da sociedade Nomeação dos autores como administradores para convocação de assembleia e eleição de novos dirigentes a se realizar em 120 dias Procedência da ação - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. (processo 1008982-42.2021.8.26.0004 - Classe/Assunto:Apelação Cível / Associação - Relator(a):Alexandre Coelho - Órgão julgador:8ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento:14/06/2022 - Data de publicação:14/06/2022). Providencie o autor, em 15 dias, manifestação do Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas desta Comarca a respeito do presente pedido (a manifestação do Sr. Oficial deverá ser apresentada por petição digitalizada pelo autor). Após, ao representante do Ministério Público, cuja intervenção é obrigatória em feitos que cuidam de registros públicos. Cumpridas as determinações, tornem conclusos para deliberações. Advogados(s): Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB 378488/SP) - ADV: LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB 378488/SP)

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Processo nº 1003673-43.2025.8.26.0281

ID: 333002072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003673-43.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO FERNANDES MOUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003673-43.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alberto Fernandes Moutinho - Relação: 0688/2025 Teor do ato: 1 - Intime-se o autor para que comprove o recolhimento das cust… Processo 1003673-43.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alberto Fernandes Moutinho - Relação: 0688/2025 Teor do ato: 1 - Intime-se o autor para que comprove o recolhimento das custas postais complementares (apenas pagas em relação a um dos réus). 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Após, CITEM-SE e INTIMEM-SE as partes rés para a providência mencionada acima, bem como para eventual resposta no prazo legal (artigos 335, III e 231, I do Código de Processo Civil). Prazo para contestação: 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. CUMPRA-SE. 3 - Não localizadas as partes, intime-se a autora, para que indique novo endereço para citação, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, desde já, defiro a tentativa de localização de endereço por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Providencie o interessado o recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Sem prejuízo, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC. SERVIRÁ o presente como CARTA/MANDADO de intimação à parte autora, se caso. Advogados(s): Samuel Ferreira dos Passos (OAB 121934/SP) - ADV: SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP)

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Processo nº 1003673-43.2025.8.26.0281

ID: 335152624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003673-43.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO FERNANDES MOUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003673-43.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alberto Fernandes Moutinho - 1 - Intime-se o autor para que comprove o recolhimento das custas postais complementares (apena… Processo 1003673-43.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alberto Fernandes Moutinho - 1 - Intime-se o autor para que comprove o recolhimento das custas postais complementares (apenas pagas em relação a um dos réus). 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Após, CITEM-SE e INTIMEM-SE as partes rés para a providência mencionada acima, bem como para eventual resposta no prazo legal (artigos 335, III e 231, I do Código de Processo Civil). Prazo para contestação: 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. CUMPRA-SE. 3 - Não localizadas as partes, intime-se a autora, para que indique novo endereço para citação, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, desde já, defiro a tentativa de localização de endereço por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Providencie o interessado o recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Sem prejuízo, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC. SERVIRÁ o presente como CARTA/MANDADO de intimação à parte autora, se caso. - ADV: SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP)

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Processo nº 1000569-19.2023.8.26.0053

ID: 304170239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000569-19.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEIFE KUCZNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS MATANA PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-19.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Neife Kuczner - Vistos. I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II. …

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C. M. B. M. e outros x C. R. R.

ID: 302782331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000569-20.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. M. B. M. E. M. P.

Polo Passivo:

C. R. R.

Intimação

Advogados:

LARA CAMPAGNOLI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KÁTIA CELENE PAULINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-20.2024.8.26.0397 - Guarda de Família - Guarda - E.M.P. - - C.M.B.M. - C.R.R. - Certifico e dou fé que nesta data, através do sistema Portal de Custas realizei a conferência e fin…

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