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Processo nº 1001038-87.2025.8.26.0411

ID: 310080554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-87.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO TEODORO HENRIQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO (OAB/SP 496.261)

Processo 1001038-87.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Orlando Teodoro Henrique - Vistos Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema … Ver mais

Flavianne Da Silva Brito x Fabio Camargo

ID: 293609208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001401-18.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIANNE DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

FABIO CAMARGO

Intimação

Advogados:

CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (OAB/SP 312.499) ADIRALVARO AMARAL EVANGELISTA (OAB/MS 9.747)

Processo 1001401-18.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1001038-65.2024.8.26.0462) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Flavianne da Silva Brito - Fabio Camargo - Vistos. Determinado a comprovação dos requisitos para apreciação do pedido de justiça gratuita ou o recolhimento das c… Ver mais

Maria Vitoria Ferreira Silva Damasceno x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310750364

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001038-47.2022.4.06.3818

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA FERREIRA SILVA DAMASCENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GUSTAVO BASTOS ABREU (OAB/MG 167.330) CARLOS FREDERICO VIEIRA CAVALCANTI (OAB/MG 138.094)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Luiz Antonio Gabriolli x Suzano S.A.

ID: 316297879

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001038-59.2025.5.02.0491

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO GABRIOLLI

Polo Passivo:

SUZANO S.A.

Notificação

Advogados:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 261.708)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001038-59.2025.5.02.0491 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO GABRIOLLI RECLAMADO: SUZANO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9552f2 proferido nos auto… Ver mais

Leonel Alves De Aquino x Estado De Sao Paulo

ID: 314694053

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001038-23.2025.5.02.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL ALVES DE AQUINO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB/SP 291.681)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001038-23.2025.5.02.0018 REQUERENTE: LEONEL ALVES DE AQUINO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 537951e proferi… Ver mais

A. M. S. M. e outros x J. S. M.

ID: 277981485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001038-58.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. M. S. M. T. DE S. S.

Polo Passivo:

J. S. M.

Intimação

Advogados:

SAMIRA RAQUEL GERMANO GODINHO KITADANI SOARES (OAB/SP 240.187) HUGO TIBÉRIO (OAB/SP 405.937)

ADV: Samira Raquel Germano Godinho Kitadani Soares (OAB 240187/SP), Hugo Tibério (OAB 405937/SP) Processo 1001038-58.2024.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. de S. S. , A. M. S. M. - Reqdo: J. S. M. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito,… Ver mais

A. M. S. M. e outros x J. S. M.

ID: 277860670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001038-58.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. S. M. T. DE S. S.

Polo Passivo:

J. S. M.

Intimação

Advogados:

SAMIRA RAQUEL GERMANO GODINHO KITADANI SOARES (OAB/SP 240.187) HUGO TIBÉRIO (OAB/SP 405.937)

ADV: Samira Raquel Germano Godinho Kitadani Soares (OAB 240187/SP), Hugo Tibério (OAB 405937/SP) Processo 1001038-58.2024.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. de S. S. , A. M. S. M. - Reqdo: J. S. M. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito,… Ver mais

Processo nº 1001927-93.2021.8.26.0439

ID: 321062440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001927-93.2021.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1001927-93.2021.8.26.0439 (apensado ao processo 1001038-42.2021.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Titulo Judicial - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 326/3… Ver mais

Paulo Barbosa Correia e outros x Anderson Rodrigues e outros

ID: 323353687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001038-10.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BARBOSA CORREIA SIMONE ANDRADE DE GOUVEA

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGUES ANTôNIO RICHARD DA SILVA MARCELINO CELESTIANA PEREIRA GOMES RODRIGUES DIEGO ZANATTA EDUARDO CAMPOS SOUZA ERENILDO JOSé DE SOUZA JEOVá RODRIGUES DOS SANTOS JOãO LUCAS PEREIRA GOMES JOCELITA PAVELKIEWITZ JOSE ARMANDO PEREIRA GOMES PERIVALDO PEREIRA GOMES LEITE

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE FREITAS DONATO (OAB/SP 485.929) THAÍS CRISTINA DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 479.666) SORAIA ALIENDE (OAB/SP 429.499) PAULO AUGUSTO COUTO (OAB/SP 507.252) MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB/SP 279.345) INGRID DOS SANTOS SOUSA (OAB/SP 387.936)

Processo 1001038-10.2024.8.26.0642 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Dano - Simone Andrade de Gouvea - - Paulo Barbosa Correia - Perivaldo Pereira Gomes Leite - - Celestiana Pereira Gomes Rodrigues - - Jose Armando Pereira Gomes - - João Lucas Pereira G… Ver mais

Processo nº 1001038-66.2025.8.26.0030

ID: 304261291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-66.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ONEZINO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB/SP 220.799) ALFEU ROBERTO DE LARA DANTE (OAB/SP 157.774)

Processo 1001038-66.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Onezino de Aguiar - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais

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