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Processo nº 0006211-10.2024.8.26.0229

ID: 329588670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006211-10.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006211-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1013895-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Adriano da Silva Braga - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, H… Processo 0006211-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1013895-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Adriano da Silva Braga - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 31/53, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int. - ADV: JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP)

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Processo nº 1001285-19.2024.8.26.0083

ID: 304284580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001285-19.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001285-19.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - O.C.F.I. - Vistos. Nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, intime-se, a parte executada, por carta post…

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Italo Marcos Rodrigues x C6 Banco S.A

ID: 307636218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001285-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITALO MARCOS RODRIGUES

Polo Passivo:

C6 BANCO S.A

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001285-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Italo Marcos Rodrigues - C6 Banco S.a - Vistos. Recebidos os embargos de declaração opostos (Fls 273/274…

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Mário Henrique Terçariol Hernandes x Sul América Serviços De Saúde S.A.

ID: 309837679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001285-91.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO HENRIQUE TERçARIOL HERNANDES

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

JOHN RODRIGUES HESPANHOL ZIBURIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001285-91.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Mário Henrique Terçariol Hernandes - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - republicação - "Diante …

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Processo nº 1001285-59.2025.8.26.0123

ID: 298299005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001285-59.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE APARECIDA CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA JÚLIA DE OLIVEIRA MENCK VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001285-59.2025.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Mariane Aparecida Carvalho Ferreira - Vistos. Fls. 64/66 - Recebo como emenda à ini…

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Processo nº 1001285-70.2024.8.26.0648

ID: 297041481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001285-70.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDC SUPERMERCADO EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VIAN DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001285-70.2024.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Edc Supermercado Eireli - Me - Vistos. Reputo válida a intimação direcionada ao endereço const…

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Processo nº 1001285-77.2024.8.11.0037

ID: 292327935

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001285-77.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERRAREZI RISOLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Processo nº 1001285-66.2025.8.26.0153

ID: 311372724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001285-66.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNARDETE CLEMENTINO RIBEIRO D EPIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001285-66.2025.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Bernardete Clementino …

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Processo nº 1001285-53.2018.4.01.3803

ID: 292413746

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001285-53.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERNANDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001285-53.2018.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10012855320184013803/) RELATOR : OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR EXEQUENTE : ADRIANO FER…

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Processo nº 0003550-80.2025.8.26.0566

ID: 291611998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003550-80.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAILA RAGONEZI MüLLER FERREIRA

Intimação

Advogados:

LAILA RAGONEZI MÜLLER FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003550-80.2025.8.26.0566 (processo principal 1001285-25.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Laila Ragonezi Müller Ferreira - Vistos. Recebo o presente cumprimento d…

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