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"1001323-54.2023.5.02.0610" - Resultados da Busca – Página 89 de 149

Jonatham Cavalcante Do Nascimento x Construtora Condado Oliveira Ltda

ID: 341795507

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001323-20.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JONATHAM CAVALCANTE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CONDADO OLIVEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO ROCHA SANTOS

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RICARDO ARVANITI MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001323-20.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: JONATHAM CAVALCANTE DO …

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Jonatham Cavalcante Do Nascimento x Construtora Condado Oliveira Ltda

ID: 341795505

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001323-20.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JONATHAM CAVALCANTE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CONDADO OLIVEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO ROCHA SANTOS

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RICARDO ARVANITI MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001323-20.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: JONATHAM CAVALCANTE DO …

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Tel Centro De Contatos Ltda. x Bruna Aparecida Lopes

ID: 314930392

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001323-74.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Polo Passivo:

BRUNA APARECIDA LOPES

Notificação

Advogados:

ANDRESSA TOLEDO MELO DE SOUSA

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MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

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RENATA TAVARES DE ALCANTARA HEINE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA ROT 1001323-74.2024.5.02.0204 RECORRENTE: TEL CENTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA ROT 1001323-74.2024.5.02.0204 RECORRENTE: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. RECORRIDO: BRUNA APARECIDA LOPES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1270044 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001323-74.2024.5.02.0204 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. BRUNA APARECIDA LOPES ANDRESSA TOLEDO MELO DE SOUSA (SP386594) Recorrido: Advogado(s): TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (BA23276) RENATA TAVARES DE ALCANTARA HEINE (BA35657) RECURSO DE: BRUNA APARECIDA LOPES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id b232bff; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id be571fe). Regular a representação processual (Id 7feefe2). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13724) / LICENÇAS/AFASTAMENTOS (13757) / GESTANTE/ADOTANTE 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /isah SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

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Adeilton Bezerra Cesar x Jm Artefatos Metalicos Ltda

ID: 342072877

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001323-84.2024.5.02.0039

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ADEILTON BEZERRA CESAR

Polo Passivo:

JM ARTEFATOS METALICOS LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL RICOTA DE MELLO

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RENATA MENCHON FELCAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILSON SOARES DE LIMA RORSum 1001323-84.2024.5.02.0039 RECORRENTE: ADEILTON BEZERRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILSON SOARES DE LIMA RORSum 1001323-84.2024.5.02.0039 RECORRENTE: ADEILTON BEZERRA CESAR RECORRIDO: JM ARTEFATOS METALICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dff363d proferida nos autos. RORSum 1001323-84.2024.5.02.0039 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ADEILTON BEZERRA CESAR GABRIEL RICOTA DE MELLO (SP359709) Recorrido: Advogado(s): JM ARTEFATOS METALICOS LTDA GABRIEL DE OLIVEIRA (SP61756) RECURSO DE: ADEILTON BEZERRA CESAR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/06/2025 - Id 7055d0a; recurso apresentado em 23/06/2025 - Id 9c3c69b). Regular a representação processual (Id d29131a). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige a transcrição do excerto do acórdão regional em que repousa o prequestionamento da matéria impugnada, de forma a possibilitar o confronto do trecho transcrito com as violações, contrariedades e arestos articulados nas razões do recurso de revista. No caso, verifica-se que o trecho transcrito da decisão recorrida não abrange todos os fundamentos de fato e de direito assentados no acórdão. Destarte, inviável o seguimento do apelo, pois a transcrição parcial ou insuficiente, que não abranja todos os fundamentos fático-jurídicos adotados pelo Tribunal Regional para cada capítulo da decisão recorrida, não atende à exigência do referido art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido é a firme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, como pode ser conferido nos seguintes precedentes: Ag-AIRR-100355-81.2019.5.01.0007, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 07/10/2022; Ag-RRAg-114-11.2014.5.10.0012, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-156-14.2019.5.06.0233, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-10500-35.2016.5.03.0171, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 30/09/2022; Ag-ED-RR-2468-29.2016.5.22.0004, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 08/04/2022; AIRR-21015-79.2017.5.04.0232, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 07/10/2022; Ag-RR-145600-22.2008.5.01.0001, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadao Lopes, DEJT 23/09/2022; Ag-AIRR-20318-10.2015.5.04.0012, 8ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 03/10/2022. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /sbmm SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ADEILTON BEZERRA CESAR

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Adeilton Bezerra Cesar x Jm Artefatos Metalicos Ltda

ID: 342072899

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001323-84.2024.5.02.0039

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ADEILTON BEZERRA CESAR

Polo Passivo:

JM ARTEFATOS METALICOS LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL RICOTA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MENCHON FELCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILSON SOARES DE LIMA RORSum 1001323-84.2024.5.02.0039 RECORRENTE: ADEILTON BEZERRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILSON SOARES DE LIMA RORSum 1001323-84.2024.5.02.0039 RECORRENTE: ADEILTON BEZERRA CESAR RECORRIDO: JM ARTEFATOS METALICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dff363d proferida nos autos. RORSum 1001323-84.2024.5.02.0039 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ADEILTON BEZERRA CESAR GABRIEL RICOTA DE MELLO (SP359709) Recorrido: Advogado(s): JM ARTEFATOS METALICOS LTDA GABRIEL DE OLIVEIRA (SP61756) RECURSO DE: ADEILTON BEZERRA CESAR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/06/2025 - Id 7055d0a; recurso apresentado em 23/06/2025 - Id 9c3c69b). Regular a representação processual (Id d29131a). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige a transcrição do excerto do acórdão regional em que repousa o prequestionamento da matéria impugnada, de forma a possibilitar o confronto do trecho transcrito com as violações, contrariedades e arestos articulados nas razões do recurso de revista. No caso, verifica-se que o trecho transcrito da decisão recorrida não abrange todos os fundamentos de fato e de direito assentados no acórdão. Destarte, inviável o seguimento do apelo, pois a transcrição parcial ou insuficiente, que não abranja todos os fundamentos fático-jurídicos adotados pelo Tribunal Regional para cada capítulo da decisão recorrida, não atende à exigência do referido art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido é a firme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, como pode ser conferido nos seguintes precedentes: Ag-AIRR-100355-81.2019.5.01.0007, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 07/10/2022; Ag-RRAg-114-11.2014.5.10.0012, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-156-14.2019.5.06.0233, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-10500-35.2016.5.03.0171, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 30/09/2022; Ag-ED-RR-2468-29.2016.5.22.0004, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 08/04/2022; AIRR-21015-79.2017.5.04.0232, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 07/10/2022; Ag-RR-145600-22.2008.5.01.0001, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadao Lopes, DEJT 23/09/2022; Ag-AIRR-20318-10.2015.5.04.0012, 8ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 03/10/2022. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /sbmm SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JM ARTEFATOS METALICOS LTDA

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Processo nº 1001323-40.2025.8.26.0004

ID: 307524709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001323-40.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA SKAU PERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-40.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Levantamento de Valor - Carlos Alberto Mariano - Vistos. 1- Foi documentalmente provado que TEXTOS TEXTOS REDAÇÃO, COPIDESQUE, REVISÃO…

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Processo nº 1001323-97.2025.4.01.3907

ID: 306868926

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001323-97.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE SOUSA AVIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001323-97.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1001323-91.2020.4.01.3804

ID: 306836349

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001323-91.2020.4.01.3804

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCRECIA PEREIRA CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA ARANTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HIGOR PEDROSO NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001323-91.2020.4.01.3804/MG AUTOR : LUCRECIA PEREIRA CAMARGO ADVOGADO(A) : GABRIELA ARANTES (OAB MG177479) ADVOGADO(A) : HIGOR PEDROSO NEVES (OAB MG143927)…

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Processo nº 1001323-24.2024.8.26.0538

ID: 298529168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001323-24.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA NORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISON PEREIRA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-24.2024.8.26.0538 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Patrícia Nora - 1. Trata-se de execução promovida por Patrícia Nora em face de(o/a) Cecília dos Santos Barros. 2. …

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Banco Do Brasil S/A x João Segatto e outros

ID: 293576713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002617-66.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOãO SEGATTO JOSé GUERINO DRAGONE LúCIA FERREIRA FERNANDES SEGATTO MARIA ROSANA RODRIGUES BARBEITO DRAGONE MOVELARTE INDúSTRIA DE MóVEIS LTDA OSMAR FERREIRA FERNANDES

Intimação

Advogados:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA VALÉRIA DABUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MARIO BARRETO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON GONÇALVES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002617-66.2022.8.26.0161 (processo principal 1001323-06.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Movelarte Indústria de Móveis Ltda - - Osma…

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