Resultados para "1001350-02.2022.8.26.0627" – Página 89 de 145

Processo nº 1001350-40.2025.4.01.3306

ID: 331979946

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001350-40.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR PEREIRA DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO MARTINS LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001350-40.2025.4.01.3306 CLASSE: P…

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Processo nº 1001350-55.2021.4.01.3314

ID: 332511323

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001350-55.2021.4.01.3314

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE ROBERTO SA BARRETO, INSTITUTO NACIONA…

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J. R. A. e outros x F. S. M.

ID: 335148245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003715-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. R. A. L. A. M.

Polo Passivo:

F. S. M.

Intimação

Advogados:

MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO

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JOANY BARBI BRUMILLER

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Processo 0003715-08.2024.8.26.0229 (processo principal 1001350-66.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.R.A. - - L.A.M. e outros - F.S.M. - Vistos. Manifeste-se o autor…

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Maria Aparecida Bezerra Da Silva x Hn Desc Comercio E Confeccoes De Produtos Hospitalares Ltda - Me e outros

ID: 260406265

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001350-07.2022.5.02.0211

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

HN DESC COMERCIO E CONFECCOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME LASERMED - COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS PARA HIGIENE LTDA

Notificação

Advogados:

TASSILA MARINA ALTAVISTA YAMADA CARLOS

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JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA

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BARBARA KAREN CARVALHO PIRES

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BRUNNO DINGER SANTOS FUZATTI

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BRUNO SCHIAVINATO PEREIRA

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WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO 1001350-07.2022.5.02.0211 : MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO 1001350-07.2022.5.02.0211 : MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA : LASERMED - COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS PARA HIGIENE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e5cba8 proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1001350-07.2022.5.02.0211 - 9ª TurmaRecorrente(s): 1. MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. HN DESC COMERCIO E CONFECCOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME 2. LASERMED - COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS PARA HIGIENE LTDA RECURSO DE: MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 7a82972; recurso apresentado em 12/03/2025 - Id 0340222). Regular a representação processual (Id e120dbf). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO SENTENÇA CONDICIONAL – IMPOSSIBILIDADE Consta do v. Acórdão: "Não há elementos jurídicos para elastecer a indenização por danos materiais na forma pretendida, estando o Juízo proibido de proferir sentença condicional (CPC, art. 492)". Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa ao art. 492 do CPC, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho orienta-se no sentido de que, no caso de incapacidade temporária para o trabalho, a indenização deve se limitar ao período em que o empregado estava impossibilitado (total ou parcialmente) de exercer suas atividades na empregadora, até o fim da convalescença, na forma de pensionamento mensal. Citam-se os seguintes precedentes: E-Ag-ARR-470-95.2015.5.02.0431, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 28/05/2021; RR-10131-54.2013.5.18.0001, 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 06/04/2018; RR-1981-38.2014.5.17.0014, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 12/04/2019; RR-2735-75.2011.5.12.0029, Relator Ministro Maurício Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 11/12/2017; RRAg-1000008-70.2017.5.02.0005, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 03/06/2022; Ag-RR-21500-80.2009.5.01.0026, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 28/02/2020; ARR-1214-59.2014.5.15.0077, 6ª Turma, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 22/11/2019; RR-90900-09.2009.5.06.0006, 7ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 12/11/2021; RRAg-16676-97.2014.5.16.0022, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 22/10/2021. No caso, consta no v. Acórdão que a condenação "foi fixada pelo período máximo estimado para a recuperação da reclamante, ou seja, por 12 meses, considerando o último salário percebido e contados da data da dispensa". Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA

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Processo nº 1002570-13.2025.8.26.0568

ID: 303904384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1002570-13.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. G. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002570-13.2025.8.26.0568 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - L.G.B.S. - Vistos. Cuida-se de AÇÃO VISANDO À ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TEST…

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Processo nº 1001350-84.2025.8.26.0404

ID: 306388904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001350-84.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RITA ROSINA PEREZ NONINO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001350-84.2025.8.26.0404 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita Rosina Perez Nonino Rosa - Vistos. 1. Trata-se de sobrepartilha de bens deixados por falecimento de José Luiz Non…

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Processo nº 1001350-27.2020.8.26.0415

ID: 308119343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001350-27.2020.8.26.0415

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIASI DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001350-27.2020.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fisc…

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Processo nº 1001350-52.2025.8.26.0156

ID: 309221038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001350-52.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001350-52.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Marcia Aparecida Pinto da Silva - Vistos. Chamo os autos à conclusão para rever parte da decisão de fls. 339/3…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Giovanna De Assis Pelegrini

ID: 295463179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001350-80.2019.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

GIOVANNA DE ASSIS PELEGRINI

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA CHI LIN FAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001350-80.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Giovanna de Assis Pelegrini - Manifeste-se o(a) adv…

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Processo nº 1001350-04.2025.8.26.0075

ID: 293376832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001350-04.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO DOS SANTOS MARTINS MARIANE CALHEIRO MARTINS VENANCIO TATIANE CAVALHEIRO MARTINS OTAROLA WILLIAM CAVALHEIRO MARTINS,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001350-04.2025.8.26.0075 - Imissão na Posse - Imissão - Alvaro dos Santos Martins - - Mariane Calheiro Martins Venancio - - Tatiane Cavalheiro Martins Otarola - - William Cavalheiro Mart…

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