Resultados para "1001433-44.2023.5.02.0613" – Página 89 de 133

L. M. L. e outros x L. De A. L.

ID: 333002394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001433-81.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. M. L. V. M. M.

Polo Passivo:

L. DE A. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DA SILVA

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CORNÉLIO BAPTISTA ALVES

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Processo 1001433-81.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.M. - - L.M.L. - L.A.L. - I) Diante da declaração de hipossuficiência firmada pelas partes, defiro os benef…

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M. A. Dos S. x M. J. A. Dos S.

ID: 334097295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000549-48.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. J. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

RONALDO CAPARELI

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GUILHERME FORTINI VIOLIN

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Processo 0000549-48.2025.8.26.0094 (processo principal 1001433-70.2019.8.26.0094) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - M.J.A.S. - Vis…

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Processo nº 1001433-53.2025.8.26.0161

ID: 335206617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001433-53.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI DE OLIVEIRA HORTA

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Processo 1001433-53.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.D.C. - Vistos. 1) Diante dos documentos acostados pela parte autora (fls. 80/89), havendo indícios da p…

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Processo nº 1001433-45.2025.8.26.0584

ID: 335262878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001433-45.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE DE CAMARGO FLAVIO LEISER PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER AURELIO DA ROCHA

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SANY ISABEL RODRIGUES

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Processo 1001433-45.2025.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Andre de Camargo - - Flavio Leiser - - Paulo Henrique de Oliveira - Vistos…

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Processo nº 1001433-85.2017.8.26.0047

ID: 335364850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001433-85.2017.8.26.0047

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARLON VINICIUS COUTINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO FRIZZO

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Processo 1001433-85.2017.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlon Vinicius Coutinho da …

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Processo nº 1001433-12.2023.4.01.3602

ID: 298240840

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001433-12.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA HONORIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

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EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

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KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO

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DANIEL MELLO DOS SANTOS

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WARLLEY NUNES BORGES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001433-12.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 100143… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001433-12.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001433-12.2023.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELISANGELA HONORIO DE FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A, DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A, KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294-A, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403-A e RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294-A, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403-A, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430-A, WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A e DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ELISANGELA HONORIO DE FREITAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ELISANGELA HONORIO DE FREITAS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1001433-12.2023.4.01.3602

ID: 298240850

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001433-12.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA HONORIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

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EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

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KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO

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DANIEL MELLO DOS SANTOS

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WARLLEY NUNES BORGES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001433-12.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 100143… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001433-12.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001433-12.2023.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELISANGELA HONORIO DE FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A, DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A, KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294-A, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403-A e RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294-A, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403-A, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430-A, WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A e DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ELISANGELA HONORIO DE FREITAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ELISANGELA HONORIO DE FREITAS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Generino Alves Do Nascimento x Banco Pan S.A.

ID: 301815678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001433-83.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GENERINO ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA ALVES MOREIRA SIQUEIRA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1001433-83.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Generino Alves do Nascimento - BANCO PAN S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(…

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Maite De Souza Junqueira x Graciano Pagani

ID: 308563854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002992-98.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAITE DE SOUZA JUNQUEIRA

Polo Passivo:

GRACIANO PAGANI

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA SANCHES TELLES

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NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA

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Processo 0002992-98.2024.8.26.0322 (processo principal 1001433-94.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maite de Souza Junqueira - Graciano Pagani - ANTE O EXPOST…

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Generino Alves Do Nascimento x Banco Pan S.A.

ID: 300763939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001433-83.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GENERINO ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA ALVES MOREIRA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001433-83.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Generino Alves do Nascimento - BANCO PAN S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(…

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