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Processo nº 1001438-42.2025.8.26.0366

ID: 298533840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001438-42.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. R. J. DE P. P. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB/SP 110.214)

Processo 1001438-42.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.P.P.Z. - - E.R. - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial da ação de usucapião. Porém, incluiu artigo específico na Lei de Registros Públicos, prevendo o pr… Ver mais

Processo nº 1001438-37.2025.8.11.0050

ID: 277695297

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001438-37.2025.8.11.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1001438-37.2025.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 746.573,01 ESPÉCIE: [Cédula de Produto Rural]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. 1. Tendo em vis… Ver mais

Processo nº 1008125-71.2025.4.01.9999

ID: 301132912

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008125-71.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIETE GOMES DE ARAUJO () ANATOLY HODNIUK JUNIOR (OAB/MT 7.963)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008125-71.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001438-41.2023.8.11.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA MARTINS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANATOLY HODNIUK JUNIOR - MT7963-A e ELIETE GOMES DE A… Ver mais

R. Do N. R. V. x A. A. R.

ID: 309921002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001656-43.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. DO N. R. V.

Polo Passivo:

A. A. R.

Intimação

Advogados:

SOLEANE LENARA CRIANO (OAB/SP 363.099) BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA TOZZI (OAB/SP 365.691)

Processo 1001656-43.2024.8.26.0063 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.N.R.V. - A.A.R. e outro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM A CONCESSÃO TUTELA DE URGÊNCIA promovida por R.D.N.R.V., em face de A.A.R., curador de C.D.N.R. . Narra, a autora, em síntese, que sua genitora… Ver mais

Gabriele Santos Costa x Irmandade Santa Casa De Misericórdia De Ilhabela

ID: 296074030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-79.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELE SANTOS COSTA

Polo Passivo:

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE ILHABELA

Intimação

Advogados:

GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB/SP 204.693) DANIELA MACEDO (OAB/SP 153.006)

Processo 1001438-79.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriele Santos Costa - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela e outro - Vistos. GABRIELE SANTOS COSTA, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação contra o MUNICÍPIO DE ILHABELA e contra a S… Ver mais

Processo nº 1001438-98.2025.8.26.0218

ID: 293303234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-98.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001438-98.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.R.S. - VISTOS. Inicialmente, verifico que é o caso de retirada da tarja de segredo de justiça do cadastro processual, uma vez que a questão posta em Juízo é meramente patrimonial, de forma que a pretensão de trami… Ver mais

Processo nº 1001438-61.2025.8.13.0024

ID: 291495237

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazendária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001438-61.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES (OAB/MG 55.097)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001438-61.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES ADVOGADO(A) : NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES (OAB MG055097) Local: Belo Horizonte Data: 23/05/2025 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte… Ver mais

Camila Roder De Souza Silva Coutinho x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 281096779

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014317-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA RODER DE SOUZA SILVA COUTINHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () DIEGO FERNANDO OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014317-29.2025.8.11.0001 REQUERENTE: CAMILA RODER DE SOUZA SILVA COUTINHO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajui… Ver mais

Processo nº 1001438-72.2021.4.01.3903

ID: 278139318

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001438-72.2021.4.01.3903

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ISAQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

OLEGARIO JOSE DA SILVA NETO (OAB/PA 25.818)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001438-72.2021.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS ISAQUE DA SILVA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1001438-67.2023.8.26.0348

ID: 319782490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001438-67.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINA SIMON DOS SANTOS NICOLY DE LIMA SANTOS VICTOR SIMON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS VIANA PADRE (OAB/SP 303.270)

Processo 1001438-67.2023.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Marina Simon dos Santos - Victor Simon dos Santos - - Nicoly de Lima Santos - Vistos. Os benefícios da gratuidade devem ser destinados aos efetivamente pobres. Contudo, nos procedimentos de inventário/arrolamento de bens, a r… Ver mais

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