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Processo nº 1001459-79.2025.8.26.0572

ID: 293464473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001459-79.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MEDEIROS FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) RENAN MARQUES LEAO (OAB/SP 513.644) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1001459-79.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Aparecido Medeiros Franco - Vistos. 1- Certidão de fls. 63: Verifico que o requerente cumpriu o determinado na decisão retro e ratificou o instrumento de procuração outorgado às fls. 19. 2- Recebo a emenda à inicia… Ver mais

Processo nº 1001459-92.2025.8.26.0115

ID: 280770352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001459-92.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARTA APARECIDA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1001459-92.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta Aparecida Pereira Silva - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, a fim de: 1) Regularizar sua representação processual, acostando aos autos a cópia integral e … Ver mais

Antonio Clecio Dos Santos e outros x Gomes Construcao Ltda e outros

ID: 325508962

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001459-53.2024.5.02.0016

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLECIO DOS SANTOS DANIEL DE SOUZA MARCELINO FRANCOALLYS GOMES PATRIOTA

Polo Passivo:

GOMES CONSTRUCAO LTDA KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R.M.R. ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA.

Notificação

Advogados:

BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO (OAB/SP 93.251) THAIS PIRANI FERNANDES (OAB/SP 298.176) INDYARA TOME DE BRITO (OAB/SP 383.297) HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB/SP 145.602) RODRIGO DE CARVALHO MARQUEZINI (OAB/SP 350.206) VICTOR MARCIO DE LIMA PATRIOTA (OAB/PB 29.259) GILBERTO FERREIRA DA COSTA (OAB/SP 182.438)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001459-53.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: ANTONIO CLECIO DOS SANTOS RECLAMADO: GOMES CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais

Antonio Clecio Dos Santos e outros x Gomes Construcao Ltda e outros

ID: 325508972

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001459-53.2024.5.02.0016

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLECIO DOS SANTOS DANIEL DE SOUZA MARCELINO FRANCOALLYS GOMES PATRIOTA

Polo Passivo:

GOMES CONSTRUCAO LTDA KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R.M.R. ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA.

Notificação

Advogados:

BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO (OAB/SP 93.251) THAIS PIRANI FERNANDES (OAB/SP 298.176) INDYARA TOME DE BRITO (OAB/SP 383.297) HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB/SP 145.602) RODRIGO DE CARVALHO MARQUEZINI (OAB/SP 350.206) VICTOR MARCIO DE LIMA PATRIOTA (OAB/PB 29.259) GILBERTO FERREIRA DA COSTA (OAB/SP 182.438)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001459-53.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: ANTONIO CLECIO DOS SANTOS RECLAMADO: GOMES CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais

Arthur Roberto De Siqueira e outros x Bar E Pizzaria Bruno Ltda - Me

ID: 259352213

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001459-15.2017.5.02.0011

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ROBERTO DE SIQUEIRA JOAO MACHADO DE SIQUEIRA NETO SINVALDO DA PURIFICACAO RIBEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BAR E PIZZARIA BRUNO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUIS GUILHERME HOLLAENDER BRAUN (OAB/SP 166.566) MARCO AURELIO MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 261.387)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001459-15.2017.5.02.0011 : SINVALDO DA PURIFICACAO RIBEIRO : BAR E PIZZARIA BRUNO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a06ab08 proferido … Ver mais

Arthur Roberto De Siqueira e outros x Bar E Pizzaria Bruno Ltda - Me

ID: 259352214

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001459-15.2017.5.02.0011

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ROBERTO DE SIQUEIRA JOAO MACHADO DE SIQUEIRA NETO SINVALDO DA PURIFICACAO RIBEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BAR E PIZZARIA BRUNO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUIS GUILHERME HOLLAENDER BRAUN (OAB/SP 166.566) MARCO AURELIO MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 261.387)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001459-15.2017.5.02.0011 : SINVALDO DA PURIFICACAO RIBEIRO : BAR E PIZZARIA BRUNO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a06ab08 proferido … Ver mais

Processo nº 1001459-40.2019.8.11.0012

ID: 261057721

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001459-40.2019.8.11.0012

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RODRIGUES SILVA (OAB/MT 25.230)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001459-40.2019.8.11.0012 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APA… Ver mais

Processo nº 1001459-40.2019.8.11.0012

ID: 261057722

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001459-40.2019.8.11.0012

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON FERNANDO DE SOUZA LIBORIO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001459-40.2019.8.11.0012 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APA… Ver mais

Processo nº 1001459-05.2021.4.01.3400

ID: 280762214

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001459-05.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CESAR PACO CUNHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001459-05.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001459-05.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1001459-05.2021.4.01.3400

ID: 280762220

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001459-05.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CESAR PACO CUNHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001459-05.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001459-05.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

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