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Processo nº 1001490-11.2025.8.26.0472

ID: 297894867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001490-11.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. L. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIA RAICHER (OAB/SP 359.912)

Processo 1001490-11.2025.8.26.0472 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.C.J. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". J… Ver mais

A. A. G. Dos S. x C. A. B. e outros

ID: 295004795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1006649-69.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. A. G. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. B. E. A. B. E. A. B. DE S. A. J. A. B. J. M. DE O. B. M. F. B. U. A. B.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (OAB/SP 372.555) ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB/SP 178.271)

Processo 1006649-69.2021.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.G.S. - U.A.B. - - J.A.B. - - E.A.B.S. - - E.A.B. - - C.A.B. - - M.F.B. - - J.M.O.B. e outro - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mort… Ver mais

Processo nº 1001490-72.2018.8.26.0434

ID: 312596216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-72.2018.8.26.0434

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRAçA NUNES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB/SP 330.435)

Processo 1001490-72.2018.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria da Graça Nunes Ferreira - Vistos. Tendo em vista a informação de pagamento do Precatório pela parte requerida e, pelo que consta não há nenhuma informação de saldo remanescente a ser requisitado, de … Ver mais

Processo nº 1001490-71.2025.4.01.3501

ID: 280593147

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001490-71.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA REIS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO ANDRADE E LOPES (OAB/GO 47.193)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001490-71.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVANA REIS DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1001490-85.2025.8.26.0318

ID: 278280711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001490-85.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB/SP 499.911)

ADV: Renato de Oliveira Coutinho (OAB 499911/SP) Processo 1001490-85.2025.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. P. da S. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, … Ver mais

Bolinho De Bacalhau Peruibe Ltda Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 307442511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001490-07.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BOLINHO DE BACALHAU PERUIBE LTDA ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 395.418) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1001490-07.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Bolinho de Bacalhau Peruibe Ltda Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, para: a) declarar a inexigibilidade … Ver mais

Processo nº 1001490-33.2025.8.11.0050

ID: 294670938

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-33.2025.8.11.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERMINO TOZZO NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WANDERSON MAURICIO AGUIAR DA SILVA () MARIA CLARA VIANA ROSIAK ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1001490-33.2025.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 22.835,96 ESPÉCIE: [Nulidade / Inexigibilidade do Título, Empréstimo consignado, Tutela de Urgência, Análise de… Ver mais

Processo nº 1001490-68.2025.4.01.3502

ID: 283163375

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001490-68.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DUTRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WLADIMIR SKAF DE CARVALHO (OAB/GO 18.374) LUANA SENNA CARVALHO (OAB/GO 59.423)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001490-68.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA DUTRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autorização co… Ver mais

Processo nº 1001490-68.2025.8.26.0453

ID: 302545377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-68.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. G. L. DE S. T. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON CARLOS RABELO (OAB/SP 229.642)

Processo 1001490-68.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.G.L.S. - - T.A.G. - Vistos. 1- Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (prova da filiação) e à míngua de elementos capazes de demonstrar cabalmente a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentant… Ver mais

Everaldo Cesar Dos Santos x Anderson Simão e outros

ID: 307926762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000358-26.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDERSON SIMãO ARI SIMãO MARIA LUIZA VITORINO SIMãO

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO MAIA COELHO (OAB/SP 474.121) RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 269.022) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTO (OAB/SP 328.529) CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB/SP 193.939)

Processo 0000358-26.2025.8.26.0539 (processo principal 1001490-09.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Everaldo Cesar dos Santos - Anderson Simão - - Ari Simão - - Maria Luiza Vitorino Simão e outros - Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrôn… Ver mais

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