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Resultados para "1001508-52.2024.8.26.0218" – Página 89 de 95

Processo nº 1001508-30.2023.8.26.0366

ID: 293365905
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001508-30.2023.8.26.0366
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001508-30.2023.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Lopes de Souza - - Thays Helena Sascio de Souza - Vistos. 1.- Defiro o requerimento anotado na peça de fls. 142 subscrita pelos patronos dos autores ROBERTO LOPES DE SOUZA e THAYS HELENA SASCIO DE SOUZA, nestes au… Ver mais
Intimação
Processo 0000829-25.2025.8.26.0189 (processo principal 1001508-42.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Ademar Siqueira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fl. 41 (Petição do exequente). Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II) ajuizada por Adema… Ver mais

Processo nº 1001508-46.2025.8.26.0338

ID: 316635018
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-46.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Diana Marina de Oliveira - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Tributário cumulada com Pedido de Tutela de Urgência proposta por diana M. de Oliveira em face da Prefeitura Municipal de … Ver mais

Processo nº 1019707-60.2025.8.26.0001

ID: 317489404
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019707-60.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de Jorge Vasquez Araniban - Vistos. 1) Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, comprove o autor a situação econômica do espólio, que não se confunde com a do seu representante, ora inventa… Ver mais

L. G. M. De A. x J. De D. Da V. C. Da C. De T.

ID: 328883037
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001508-86.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001508-86.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Impetrante: L. G. M. de A. - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de T. - - O Defensor Público Luís Gustavo Medeiros de Andrade impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de Charles de Lima Silva, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000093-29.2025.8.11.0020 MILTON DARVANI KLASENER e LEILA REJANE KLASENER opuseram Embargos de Terceiros em face de LUCIANO ALDACYR PEROZZO, partes devidamente qualificadas. Em síntese, aduziu o primeiro embargante q… Ver mais

Processo nº 1001508-92.2025.8.26.0452

ID: 302767530
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-92.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvelina Cristiane dos Santos Lima - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferi… Ver mais

Processo nº 1001508-72.2025.8.26.0491

ID: 307067729
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-72.2025.8.26.0491 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Vinicius Batista Flores - Considerando que a parte autora pretende o fornecimento de medicamento não incorporado em atos normativos do SUS (DUPILUMABE (DUPIXENT) 300 MG), deve observar o entendimento fi… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5017208-31.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais
DESPACHO Nº 2202020-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Marly Ferreira Silva da Cruz - Agravado: Banco Bmg S/A -… Ver mais