Tudo

Resultados para "1001520-30.2023.5.02.0603" – Página 89 de 115

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001520-54.2022.8.26.0374/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Morro Agudo - Embargte: M. A. da S. (Representando Menor(es)) e o… Ver mais

Processo nº 0000658-88.2025.8.26.0150

ID: 332832451
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000658-88.2025.8.26.0150 (processo principal 1001520-76.2024.8.26.0150) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.H.P. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Intime-se a parte executada pessoalmente, nos termos do artigo 528 § 1º a 6º do NCPC, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001520-85.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1001520-17.2025.8.26.0514

ID: 302781471
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-17.2025.8.26.0514 - Embargos à Execução - Alienação Fiduciária - Joao Batista Firmino - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo,… Ver mais
Processo 1001520-86.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Joaquim Lemos Alvarenga Filho - Vistos. O feito deve ser processado pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Com relação à gratuidade da justiça, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95 a princí… Ver mais

Processo nº 1001520-31.2024.4.01.3602

ID: 283467107
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ADENIR MENDES FONTANELI Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR - MT5646-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001520-62.2024.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Pardo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daniela Fernandes Coelho da Silva - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001520-06.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA SANTANA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO* ENCAMINHEM-SE os a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001520-17.2025.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Carlos Rodrigo das Nevez Souza - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚ… Ver mais

Processo nº 1001520-95.2019.8.26.0459

ID: 319744049
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-95.2019.8.26.0459 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geni Tiritili - Trata-se de ação de usucapião de imóvel proposta por GENI TIRITILI, contra ADÃO FIORAVANTE e NEIDE DE LIMA. A requerente alega que está na posse de uma área de 81,51 m² (oitenta e um metros e cinquenta e um centí… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta