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Processo nº 1001539-96.2023.8.11.0033

ID: 311269367

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001539-96.2023.8.11.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEILA JACOB DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS FALCAO FONTES (OAB/MT 26.668) CAROLINE FREIRE TEIXEIRA (OAB/MT 15.662) ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA (OAB/MT 10.361)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001539-96.2023.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença movido por LEILA JACOB DE LIMA em desfavor do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, qualificados nos autos, pretendendo, em suma: a) con… Ver mais

Thamires Simão Da Silva x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 293398890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000912-87.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAMIRES SIMãO DA SILVA

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB/SP 255.836) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1000912-87.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Thamires Simão da Silva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão… Ver mais

Rogerio Vitor De Faria x Centro Universitário Braz Cubas

ID: 294990097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001539-94.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO VITOR DE FARIA

Polo Passivo:

CENTRO UNIVERSITáRIO BRAZ CUBAS

Intimação

Advogados:

VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB/SP 182.604) ELAINE DANIELLY DE BRITO LIMA (OAB/SP 494.827)

Processo 1001539-94.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Rogerio Vitor de Faria - Centro Universitário Braz Cubas e outro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Em síntese, a parte autora… Ver mais

Lenilson Alves De Araujo e outros x Forma Solucoes De Infra-Estrutura Ltda. - Me

ID: 259877169

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001539-90.2024.5.02.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LENILSON ALVES DE ARAUJO RICARDO GUIMARAES DE PAULA

Polo Passivo:

FORMA SOLUCOES DE INFRA-ESTRUTURA LTDA. - ME

Notificação

Advogados:

CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA (OAB/SP 275.112) VICTOR FRANZINI (OAB/SP 420.064)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001539-90.2024.5.02.0024 : LENILSON ALVES DE ARAUJO : FORMA SOLUCOES DE INFRA-ESTRUTURA LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ab511d pro… Ver mais

Lenilson Alves De Araujo e outros x Forma Solucoes De Infra-Estrutura Ltda. - Me

ID: 259877171

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001539-90.2024.5.02.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LENILSON ALVES DE ARAUJO RICARDO GUIMARAES DE PAULA

Polo Passivo:

FORMA SOLUCOES DE INFRA-ESTRUTURA LTDA. - ME

Notificação

Advogados:

CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA (OAB/SP 275.112) VICTOR FRANZINI (OAB/SP 420.064)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001539-90.2024.5.02.0024 : LENILSON ALVES DE ARAUJO : FORMA SOLUCOES DE INFRA-ESTRUTURA LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ab511d pro… Ver mais

Processo nº 1001539-29.2023.4.01.4101

ID: 316478515

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001539-29.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE AMARAL LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FAGNER REZENDE (OAB/RO 5.607)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1001539-29.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILENE AMARAL LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relat… Ver mais

Processo nº 1001539-94.2025.4.01.3507

ID: 319948711

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001539-94.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUDIMILA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/GO 48.498) GENI EURIPEDES DE SOUZA (OAB/GO 37.871)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001539-94.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO DA SILVA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: GENI EURIPEDES DE SOUZA - … Ver mais

Edenusia Dos Santos De Melo x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 319693327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000573-82.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDENUSIA DOS SANTOS DE MELO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) ANDRE LUIZ LOPES (OAB/SP 467.897)

Processo 0000573-82.2025.8.26.0383 (processo principal 1001539-33.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Edenusia dos Santos de Melo - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Preenchidos os requisitos legais previstos … Ver mais

Processo nº 1019461-84.2025.8.11.0000

ID: 329412195

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1019461-84.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENIVALDO SANTOS FERREIRA

Acórdão

Advogados:

LAURO GONCALO DA COSTA (OAB/MT 153.040)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019461-84.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). L… Ver mais

Willian Gomes De Paula x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 329197560

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001539-38.2025.5.02.0612

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN GOMES DE PAULA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB/SP 95.564) MATEUS GUSTAVO AGUILAR (OAB/SP 175.056) PATRICIA CARDOSO CARDIM (OAB/SP 186.192) RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO (OAB/SP 304.933) HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001539-38.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: WILLIAN GOMES DE PAULA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP DESTIN… Ver mais

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