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Processo nº 1004476-40.2025.8.26.0438

ID: 280028840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-40.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CISI COSTA SOARES (OAB/SP 311.486)

ADV: Juliana Cisi Costa Soares (OAB 311486/SP) Processo 1004476-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Pereira - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1005446-40.2025.8.26.0438

ID: 325865942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005446-40.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELI MARCOS VASCONCELLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL REIS DUARTE (OAB/SP 515.513)

Processo 1005446-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Eli Marcos Vasconcellos - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Aind… Ver mais

Processo nº 1016697-28.2025.8.11.0000

ID: 299030591

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016697-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO-MT

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016697-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Violação de domicílio, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACH… Ver mais

Luiz Antonio De Aguiar Miranda x Antonio Cleto Gomes

ID: 314298084

Tribunal: TJCE Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0212808-71.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB/SP 93.737)

GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: for.33civel@tjce.jus.br Processo: 0212808-71.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Processo nº 1001566-95.2025.4.01.3307

ID: 320224736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001566-95.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BRAZILIANO REQUIAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CAMPOS FLORES (OAB/BA 47.991)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1001566-95.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1001566-65.2023.8.26.0614

ID: 305656662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001566-65.2023.8.26.0614

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB/SP 186.564) JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB/SP 241.533)

Processo 1001566-65.2023.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R… Ver mais

Processo nº 0258514-77.2024.8.06.0001

ID: 314731503

Tribunal: TJCE Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0258514-77.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELTON CARLOS VIEIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 200.427)

GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: for.33civel@tjce.jus.br Processo: 0258514-77.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Processo nº 0258514-77.2024.8.06.0001

ID: 314731611

Tribunal: TJCE Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0258514-77.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELTON CARLOS VIEIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 200.427)

GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: for.33civel@tjce.jus.br Processo: 0258514-77.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Estado De São Paulo x Regiane Mattiuzzi Alves Dos Santos

ID: 323561370

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004670-40.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REGIANE MATTIUZZI ALVES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 253.655)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004670-40.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Regiane Mattiuzzi Alves dos Santos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

Processo nº 0801945-18.2021.8.10.0060

ID: 310581246

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801945-18.2021.8.10.0060

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801945-18.2021.8.10.0060. APELANTE: MUNICÍPIO DE TIMON REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON APELADA: CARLA RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTAÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. RELATORA: DESEMBARGADORA MA… Ver mais

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