Resultados para "1001636-22.2023.8.26.0634" – Página 89 de 114

Processo nº 1001636-26.2025.8.26.0319

ID: 294787023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001636-26.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GIGLIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001636-26.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.G. - Fls. 406/412. Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito…

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Meu Super Supermercado Ltda e outros x Itaú Unibanco S.A

ID: 278727232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001636-73.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MEU SUPER SUPERMERCADO LTDA VAGNER GONçALVES AGRELLA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

WALTECYR DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MOURÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Waltecyr Diniz (OAB 209414/SP), Adilson Mourão (OAB 223855/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1001636-73.2024.8.26.0153 - Embargos à Execução - Embargte: Meu Super Supermercado …

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Thais Dos Santos Lisboa x Banco C6 S.A. e outros

ID: 319986451

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001636-30.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DOS SANTOS LISBOA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

VINYCIUS HERRERA VERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001636-30.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: THAIS DOS SANTOS LISBOA …

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Daniele Rodrigues Dos Santos e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 259099994

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001636-42.2024.5.02.0040

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

FABIANA MARIA DE MAGALHAES SOUZA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1001636-42.2024.5.02.0040 : DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS : BANCO DO BRASIL SA INT…

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Daniele Rodrigues Dos Santos e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 259100024

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001636-42.2024.5.02.0040

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

FABIANA MARIA DE MAGALHAES SOUZA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1001636-42.2024.5.02.0040 : DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS : BANCO DO BRASIL SA INT…

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G. L. F. De P. e outros x N. G. R. C.

ID: 331490993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001636-64.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. L. F. DE P. J. DA S.

Polo Passivo:

N. G. R. C.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR SEABRA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LIMA PEDROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001636-64.2024.8.26.0156 - Guarda de Família - Guarda - J.S. - - G.L.F.P. - N.G.R.C. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo c…

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Processo nº 1001636-61.2025.4.01.3906

ID: 305671090

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001636-61.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RIZONETE RIBEIRO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ROSILENE DE SOUZA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ELINA GOUVEA MEURER FERREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARA TAMIRES BEZERRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1001636-61.2025.4.01.3906 AUTOR: RIZONETE RIBEIRO DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …

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Processo nº 0001630-14.2025.8.26.0197

ID: 302642091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001630-14.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA SKAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001630-14.2025.8.26.0197 (processo principal 1001636-09.2022.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - S.F.D. - No prazo de emenda, a parte exequente deverá cadastrar o executado… Processo 0001630-14.2025.8.26.0197 (processo principal 1001636-09.2022.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - S.F.D. - No prazo de emenda, a parte exequente deverá cadastrar o executado no sistema informatizado. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, comprove o exequente o recolhimento da taxa judiciária devida (art. 4º, IV, da lei estadual nº 11.608/2023), a qual, destaca-se, tem natureza tributária (art. 1º, da lei estadual nº 11.608/2023). Consigno, desde logo, não desconhecer a vigência da Lei nº 15.109/2025, mas eventual requerimento de dispensa do adiantamento das custas processuais na hipótese não pode ser deferido. Isto porque, aos Estados compete a organização de sua Justiça (art. 125, CF), sendo vedado à União instituir isenções de tributos de competência dos demais entes federativos (art. 151, III, da CF). Tem-se, assim, que compete a cada um dos Estados a responsabilidade pela implementação, cobrança e percebimento das respectivas taxas judiciárias, ficando a concessão de isenção reservada à iniciativa dos órgãos superiores do Poder Judiciário (STF, ADI 3629, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 03/03/2020). Padece, portanto, a nova legislação de vicio formal. Não bastasse, a concessão de dispensa de pagamento de tributo a determinada categoria profissional viola o princípio da isonomia (STF, ADI 3260, Rel. Min. Eros Grau, j. 29/03/2007 e ADI 6859, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 22/02/2023). O recolhimento, pois, é devido e deve ser comprovado nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito. - ADV: SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)

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Edinom Jose De Almeida x Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos - Unaspub

ID: 307518651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001636-54.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDINOM JOSE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - UNASPUB

Intimação

Advogados:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1001636-54.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edinom Jose de Almeida - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Unaspub - Vistos. Conforme COMUNICAD…

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Dnp Terraplanagem E Pavimentadora Foresto Ltda x Rodonaves Transportes E Encomendas Ltda

ID: 292395434

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001636-03.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA

Polo Passivo:

RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MIKAEL LEKICH MIGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001636-03.2024.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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