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Resultados para "1001826-53.2024.5.02.0703" – Página 89 de 96

ADV: Daniela Nogueira (OAB 390543/SP) Processo 1001826-78.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lilian Miranda de Camargo - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgam… Ver mais
DESPACHO Nº 1004290-90.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Antenor Zambon (Espólio) - Apelante: Maria Ester Resende Sampaio Zambon - … Ver mais

Processo nº 1001826-76.2025.8.11.0037

ID: 257730206
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1001826-76.2025.8.11.0037. REQUERENTE: JOVANI ALBERTO DAMO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Recebo a inicial por estar em conformidade com os preceitos legais e defiro a assis… Ver mais

Processo nº 1001826-40.2025.8.26.0108

ID: 304368214
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001826-40.2025.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.V. - - E.V.V.D. - Diante do disposto nos artigos 1º a 3º e 7º, do ATO NORMATIVO NUPEMEC Nº 01/2020, CITE-SE e INTIME-SE, desde já, a parte ré, pessoalmente, constando do mandado que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dev… Ver mais

Processo nº 1004938-97.2021.8.11.0003

ID: 306125573
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CD. PROC. 1004938-97.2021.8.11.0003 Execução Fiscal Exequente: Estado de Mato Grosso Executado: Guido Odelir Balbinotti Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de GUIDO ODELIR BALBINOTTI. A exequente requereu a extinção do feito, nos te… Ver mais
Processo 1001826-69.2025.8.26.0260 - Tutela Cautelar Antecedente - Contratos empresariais - Fanavid Fábrica Nacional de Vidros de Segurança Ltda. - Vistos. Trata-se dePEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTe, formulado porFANAVID FÁBRICA NACIONAL DE VIDROS DE SEGURANÇA LTDA. Em síntese, a autora alega… Ver mais

Processo nº 1004967-02.2025.8.11.0006

ID: 316530571
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004967-02.2025.8.11.0006. AUTOR: AGNALDO PENA REU: UNIMED SEGURADORA S/A Vistos. Cuida-se de “ação de obrigação de fazer c/c danos morais c/c pedido de tutela de urgência”, ajuizada por Agnaldo Pena em desfavor … Ver mais

Processo nº 1001826-89.2025.8.26.0318

ID: 275854411
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Francisco da Silva (OAB 422698/SP) Processo 1001826-89.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Aparecido Altoé - A parte autora pleiteou os benefícios da Justiça Gratuita. Com efeito, dispõe a Constituição Federal, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, que … Ver mais

Processo nº 1001826-74.2025.8.26.0323

ID: 333847830
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001826-74.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Família - H.J.G.O. - Posto isto, defiro pedido de tutela de urgência, para o fim de modificar e conceder a guarda unilateral provisória de L.P.O. ao genitor. Saliento que o guardião tem o dever de zelar pela guarda, saúde e moralidade … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA 1001826-39.2023.5.02.0040 : URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A. : HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais
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