"1002078-53.2021.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 89 de 89

Martins E Cardoso Drogaria Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 290940258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010968-91.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS E CARDOSO DROGARIA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1010968-91.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Martins e Cardoso Drogaria Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. MARTINS CARDOSO DROGARIA LTDA propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de v… Ver mais

Comercial Crispim Ltda Me x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

ID: 291604618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001414-89.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL CRISPIM LTDA ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB/SP 227.419) JOSIMAR VASCON GIROTO (OAB/SP 469.987) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CLAUDINEI APARECIDO MOSCA (OAB/SP 116.947)

Processo 1001414-89.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial Crispim Ltda Me - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - COMERCIAL CRISPIM LTDA ME propôs a ação declaratória cc. Repetição de indébito (em dobro), com pedido de tutela antecipa… Ver mais

R P Constantino - Restaurante Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 316063005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002673-31.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R P CONSTANTINO - RESTAURANTE ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RONALDO APARECIDO CARREIRA (OAB/SP 149.119) PEDRO DAVANSO CARREIRA (OAB/SP 525.362) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DÉBORA CARREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 506.426)

Processo 1002673-31.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - R P Constantino - Restaurante Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. R.P. CONSTANTINO - RESTAURANTE propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de… Ver mais

Vanderlei Fernandes Camargo x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 308659514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001694-69.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI FERNANDES CAMARGO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RONALDO APARECIDO CARREIRA (OAB/SP 149.119) PEDRO DAVANSO CARREIRA (OAB/SP 525.362) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1001694-69.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Vanderlei Fernandes Camargo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. VANDERLEI FERNANDES CAMARGO propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valores… Ver mais

Gama Esquadrias Ltda Epp x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 276563267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010639-79.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAMA ESQUADRIAS LTDA EPP

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1010639-79.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gama Esquadrias Ltda Epp - Reqdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. GAM… Ver mais

Fundação Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundação Casa-Sp x Washington Batista

ID: 315333851

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000786-89.2022.5.02.0029

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP

Polo Passivo:

WASHINGTON BATISTA

ACORDAO

Advogados:

DR. RENATO FERREIRA SILVA (OAB/SP 312.284) DR. ALINE KARINA DA SILVA CALADO (OAB/SP 254.726)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/fm/la AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO E PARCELA "SEXTA PARTE". ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ÓBICE DA SÚMULA 333/TST E DO ART. 896, § 7º, DA CLT. A jurisprudência desta… Ver mais

Resultados para "1002078-53.2021.8.26.0441" – Página 89 de 89

Martins E Cardoso Drogaria Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Comercial Crispim Ltda Me x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

R P Constantino - Restaurante Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Vanderlei Fernandes Camargo x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Gama Esquadrias Ltda Epp x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Fundação Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundação Casa-Sp x Washington Batista